Rei Charles III pode abdicar do trono britânico? Entenda
O Palácio de Buckingham anunciou o diagnóstico de câncer de Charles III nesta segunda-feira, 5, sem mais detalhes sobre a condição de saúde
Ao realizar um procedimento hospitalar de aumento benigno da próstata, exames subsequentes indicaram que o rei Charles III possui um tipo de câncer. As informações foram compartilhadas nesta segunda-feira, 5, pelo Palácio de Buckingham.
“Sua Majestade iniciou hoje um cronograma de tratamentos regulares, durante os quais foi aconselhado pelos médicos a adiar as tarefas de atendimento ao público”, revelou o pronunciamento.
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Tabloides internacionais e do Reino Unido veicularam notícias referentes à suposta abdicação de Charles em uma década, abrindo espaço para o seu herdeiro, o príncipe William. Mas o informe chegou por meio de afirmações feitas pelo ex-mordomo da princesa Diana, Paul Burrell, sem relações com a família real.
Em notificação oficial, o Palácio reafirmou o compromisso de Charles III em manter o trono: “Ao longo deste período (de tratamento), Sua Majestade continuará a tratar dos negócios do Estado e da documentação oficial como habitualmente”.
“Ele permanece totalmente positivo em relação ao seu tratamento e espera retornar ao serviço público o mais rápido possível”, completa a nota.
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Rei Charles III pode abdicar? Entenda processo
Em caso de abdicação, o título de monarca do Reino Unido seria transferido para o filho mais velho de Charles III, William, enquanto a esposa do príncipe, Kate Middleton, seria a futura rainha consorte.
Mas o processo não é tão simples e precisaria ser oficializado pelo parlamento britânico em um “Ato de Abdicação” (Act of Abdication, em inglês).
Em 1936, foi o parlamento que reconheceu e ratificou a Declaração de Abdicação do rei Edward VIII e passou a sua sucessão para o irmão do ex-monarca, George VI, pai de Elizabeth II.
Outra chance de mudança no trono aconteceria por meio da Lei de Regência de 1937. A legislação estipula bases para determinar a incapacidade do soberano por problemas de saúde, sejam eles físicos ou mentais.
Caso o rei Charles III não conseguisse mais desempenhar suas funções, estas seriam realizadas em nome do soberano por um regente.
Para que isso acontecesse, a esposa do rei, o Lord Chancellor, o Presidente da Câmara dos Comuns, o Lord Chief Justice da Inglaterra e o Master of the Rolls devem declarar, por escrito, que estão satisfeitos com as evidências de incapacidade apresentadas.