Mãe é condenada por homicídio contra filho de 1 ano e 4 meses em Fortaleza
O pai foi condenado a 52 anos de reclusão. Jeana Barbosa teve negado o direito de recorrer em liberdade e deve perder o poder familiar da outra filha
O Tribunal do Júri condenou Jeana de Sousa Barbosa pelo crime de homicídio quádruplo qualificado contra o próprio filho, Ângelo Miguel Barbosa de Miranda, que tinha apenas um ano e quatro meses de idade. O julgamento aconteceu na última terça-feira, 18.
O crime, ocorrido no Conjunto Palmeiras, em Fortaleza, resultou na sentença de 40 anos de reclusão para a mãe. O pai da criança, Fernando Lucas de Miranda Gonçalves Feijão, já havia sido condenado a 52 anos de prisão pelo mesmo crime.
Jeana de Sousa teve o direito de recorrer em liberdade negado e foi determinada a execução imediata da pena.
A agressão teria sido causada pelo pai da criança, mas a mãe foi acusada na modalidade comissiva por omissão. A mãe era a responsável pela integridade física do filho. Dessa forma ela respondeu pelo homicídio e foi condenada.
Pais alegaram queda durante internação hospitalar
O crime aconteceu em 16 de agosto de 2023. O casal levou a criança a um hospital alegando que o menino havia sofrido uma queda. Ângelo Miguel ficou internado, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos e morreu em 21 de novembro do mesmo ano.
A investigação da Polícia Civil contradisse a versão dos pais e apontou que as lesões que levaram a óbito eram provocadas por espancamento. Diante das evidências, o pai e a mãe foram indiciados pela morte. Jeana de Sousa foi presa em dezembro de 2023 em cumprimento de mandado, sendo localizada no estado de Pernambuco.
Além da condenação, a Justiça solicitou a perda do poder familiar de Jeana em relação a outra filha, irmã da vítima.
Familiares relataram à Polícia que a acusada tentava esconder as lesões sofridas pelos filhos e que ela não possuía condições emocionais ou psicológicas de garantir a segurança e o desenvolvimento saudável da outra criança.
Defesa aponta que mãe era vítima de violência doméstica
Em nota, a defesa de Jeana de Sousa afirmou que levaram ao Júri a tese de que a mulher "nunca tocou no próprio filho" e que vivia "presa em um ciclo cruel de violência doméstica".
Segundo a defesa, a mulher não possuía controle sobre a própria vida, tampouco sobre as agressões praticadas pelo companheiro, Fernando Lucas. A condenação da mãe foi classificada como por omissão e, conforme a defesa, foi decidida por uma "margem apertada".
"A condenação por omissão... expõe o drama de uma mulher que já havia sido destruída pela relação abusiva, pela perda do filho e que agora enfrenta 40 anos de prisão por algo que não fez. A defesa já recorreu e segue lutando para que a história de Jeana seja revista."
A condenação do pai, Fernando Lucas, foi de 52 anos de prisão, refletindo o entendimento do Júri sobre a participação direta e ativa dele nas agressões. O recurso da defesa de Jeana segue em tramitação.
Denúncia do MPCE aponta que criança possuía coágulo no cérebro
O bebê, que ficou internado por 41 dias, morreu em decorrência de complicações clínicas de traumatismo craniano. O laudo cadavérico foi decisivo, apontando que as lesões eram resultado de espancamento e, ainda mais grave, que havia marcas no pescoço compatíveis com esganadura.
A equipe médica foi a primeira a suspeitar, acionando a Polícia após julgar que as lesões não eram compatíveis com a versão da mãe de que o filho havia caído da cama.
A acusação contra Jeana não foi apenas por ação direta, mas na modalidade comissiva por omissão. O MPCE sustentou que, como garantidora da integridade física do filho, Jeana tinha o dever legal de impedir o resultado e a morte, mas falhou em seu papel.
O MP argumentou que a mãe agiu como conivente, pois nunca impediu ou denunciou as constantes e severas agressões sofridas pelos filhos.
A acusação levantou o ponto de que Jeana teria permitido o ciclo de violência por não querer carregar o fardo de cuidar de uma criança com doença grave, o bebê possuía um coágulo cerebral.
O Ministério Público reforçou que a mãe tentou ativamente ocultar o crime. Após mentir para familiares e a equipe médica sobre a queda da cama, ela tentou desviar a atenção, afirmando que a criança teria morrido sufocada no hospital. Seu ato final de ocultação foi a fuga para Pernambuco após a morte da criança, onde foi localizada e presa.