Dia do Comerciário: saiba por que 22 de setembro é feriado em Fortaleza
Feriado é oficialmente celebrado em 30 de outubro, mas ocorre de forma antecipada em Fortaleza. Data remete a manifestações de 1932
Na próxima segunda-feira, 22, será comemorado o feriado do Dia do Comerciário, em Fortaleza. A data marca o fechamento de lojas e outros comércios na Capital e remete ao acordo nacional inspirado em manifestações trabalhistas.
Lojas de rua, shoppings, livrarias, entre outros estabelecimentos concederão folga a seus funcionários e permanecerão fechados. A suspensão das atividades de trabalho tem como base a Lei Federal n.º 12.790/13, que estabelece 30 de outubro como o dia do comerciário.
A data homenageia a publicação do decreto n.º 21.186/32, definidor da jornada laboral de oito horas diárias para trabalhadores do comércio. Um dia antes, em 29 de outubro de 1932, centenas de comerciantes do Rio de Janeiro protestaram em frente ao Palácio do Catete (então sede do Governo Federal) pela redução da jornada de 12 para oito horas.
Por que Dia do Comerciário é antecipado em Fortaleza?
Na Capital, entretanto, a data é antecipada para o mês de setembro, devido a um acordo entre a categoria. Empresas que trabalham com atividades essenciais, como saúde e alimentação, por exemplo, têm ponto facultativo.
“[As lojas] têm autorização para funcionar nesta data, porém, é necessário que as empresas cumpram as determinações previstas nas respectivas convenções coletivas de trabalho como: o pagamento da ajuda de custo e uma folga referente ao dia trabalhado” disse o Sindicato dos Comerciários de Fortaleza, Aquiraz, Beberibe, Cascavel, Eusébio e Pindoretama, em nota.
Quais lojas estarão fechadas?
- Lojas de rua e lojas de shopping: varejistas e lojistas incluindo vestuário, sapataria, óticas entre outros;
- Lojas de material de construção e tintas: lojas, depósitos ou empresas varejistas, atacadistas e intermediários;
- Livrarias;
- Frutarias;
- Distribuidoras de medicamentos;
- Distribuidoras de alimentos.