Páscoa: ações de defesa do consumidor e vigilância sanitária são intensificadas em Fortaleza
A partir do último dia 27 de março, operações têm sido intensificadas para em peixarias e supermercados de Fortaleza, conforme a Agefis
Para o período da Páscoa, a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) informou que vem intensificando, desde o último dia 27 de março, a vigilância sanitária e ações para defesa do consumidor em supermercados e peixarias da capital cearense.
Segundo a Agefis, em períodos como esses, as operações chegam a duplicar devido à maior demanda. Uma das mudanças é o aumento das ações de busca ativa. O balanço das atividades realizadas para a Páscoa de 2023 deve ser obtido após o próximo dia 5 de abril.
É + que streaming. É arte, cultura e história.
Durante as fiscalizações, são avaliados preços, prazos de validade, acondicionamento dos produtos e a procedência deles, além da presença de propagandas enganosas e se informações sobre pagamentos estão de acordo com as normas. Com isso, produtos impróprios para consumo são retirados de exposição, apreendidos e descartados.
Infrações às normas sanitárias podem acarretar em multa de até R$ 16.440 mil, enquanto descumprimento das normas de direito do consumidor podem variar de R$ 1.098 a R$ 16 milhões, a depender da gravidade da situação.
Serviço
Defesa do consumidor e vigilância sanitária: como denunciar infrações em Fortaleza?
A Agefis informa que pode ser acionada pela população por meio de três canais de denúncia: o aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e IOS), o site denuncia.agefis.fortaleza.ce.gov.br e o telefone 156.