Juiz nega liberdade para gestante presa por roubo e afirma que assaltar indica boas condições de saúde
Na decisão, o juiz afirma que chama atenção a mulher alegar risco à saúde, decorrente da Covid-19, pois foi flagrada em via pública, na prática de assaltos, quebrando as medidas preventivas de isolamento social, indicando estar em boas condições de saúde
Jéssica Monteiro de Lima, de 18 anos, foi presa em flagrante por roubo, associação criminosa e corrupção de menores. Ela, que esta grávida de sete meses, teve a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva. A ação criminosa foi registrada na última terça-feira, 1º, no bairro Messejana, em Fortaleza. Foi feito o pedido de regime domiciliar, por causa da gravidez, mas o juiz negou.
De acordo com a decisão do juiz, chama atenção a mulher alegar risco a sua saúde, decorrente da Covid, pois a autuada foi flagrada em via pública, na prática de assaltos, quebrando as medidas preventivas de isolamento social, indicando estar em boas condições de saúde e o absoluto desrespeito da mesma às recomendações das autoridades públicas fundadas em orientações médicas para adotar medidas de isolamento social.
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Assine"Assim, é de se negar o pedido de concessão do benefício da prisão em regime domiciliar, razão pela qual é de se negar a incidência da benesse do artigo 318 do Código de Processo. Em razão disso, converto a prisão em flagrante em prisão preventiva do(s) flagranteado(s)", diz a decisão do juiz.
O caso
No dia 1º, Jéssica foi presa com Ivanildo Silva de Andrade Filho, de 22 anos e um adolescente de 13 anos, durante uma série de assaltos no bairro Messejana. O grupo estava em um carro roubado e a suspeita estava grávida de sete meses. Foram apreendidos os pertences das vítimas e uma faca utilizada pelo trio. As informações foram divulgadas no site da Polícia Militar do Ceará.
A prisão foi feita pelo Comando de Policiamento de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio) por volta das 20 horas. O carro Hunday HB20 foi tomado de assalto no bairro Paupina. E de posse do veículo, o grupo fez uma série de roubos.
O veículo estava em fuga na rua Padre Pedro de Alencar e durante a abordagem foi apreendida uma faca, três aparelhos celulares, uma máquina de cartão, dois relógios, carteira e mochila.
Os suspeitos e os materiais apreendidos foram apresentados na Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA) onde foi feita a autuação por roubo e corrupção de menores.