Médicos abandonam escalas após redução de quase 40% nos valores dos plantões

O Sindicato dos Médicos do Ceará (SindMedCe) recebeu, nessa sexta-feira, 28, um ofício assinado por 29 médicos que atuam no Hospital Distrital Gonzaga Mota José Walter, unidade de saúde da Rede Municipal de Fortaleza integrante da estrutura da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito de uma redução de cerca de 40% nos valores dos plantões.

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No documento, eles informavam sobre a saída coletiva de todos os profissionais que fazem parte da escala de plantões a partir dessa terça-feira, 1º, e solicitavam o retorno dos valores anteriores, não reconhecendo motivos plausíveis para a diminuição por parte da Coaph. "Ratificamos a decisão da atual equipe médica em entregar toda a escala de plantão e prescrição do Hospital Distrital Gonzaga Mota José Walter”, diz um trecho do documento.

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Conforme o Sindicato, as diminuições começaram logo após a contratação da Cooperativa de Atendimento Pré e Hospitalar (Coaph), que passou a administrar os pagamentos.

O presidente do SindMed, Leonardo Alcântara, explicou ao O POVO que a SMS modificou a forma de contratação dos médicos. No modelo anterior, a Secretaria pagava diretamente aos profissionais, abrindo um processo, com dispensa de licitação. O modelo era chamado de RPA (Recibo de profissional autônomo). Após a modificação, os funcionários passaram a ser contratados por meio da Cooperativa, que possui dispensa emergencial de licitação.

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"A partir desta terça-feira, 1º, podemos identificar que várias das escalas que estavam preenchidas por médicos, que eram pagos diretamente pela Prefeitura, estão vazias. A empresa que foi contratada para prestar o serviço de contratação não está atuando. Existe hoje um verdadeiro apagão nas escalas médicas. Esse processo impacta diretamente na assistência à saúde da população", afirmou Leonardo.

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Nessa sexta, 28, o Sindicato dos Médicos encaminhou um ofício à Cooperativa e à SMS, solicitando uma explicação. A organização também espera que a Secretaria intervenha nos valores.

Valores anteriores

Anteriormente, os valores por RPA eram:

• De segunda à sexta-feira (Turno MT): R$ 1.856,00;
• Segunda à quinta (Turno SN): R$ 2.029,00;
• Sexta (Turno SN) e fim de semana: R$ 2.174,00.
  

Após a Coaph assumir os pagamentos, os valores passaram a ser:

• Segunda à sexta (turno MT): R$ 1.285,20;
• Segunda à quinta-feira (turno SN): R$ 1.330,00;
• Sexta-feira (turno SN) e fim de semana: R$ 1.363,35;
• Feriado nobre (Carnaval, Natal e Réveillon): R$ 2.528,87;
• Valores por prescrição semana: R$ 590,38 e fim de semana: 614,26.

Médicos relatam medo de retaliação

Segundo depoimentos de médicos da rede pública enviados ao O POVO, houve uma adesão dos médicos de não assumir os plantões porque a diminuição dos valores não era justificável. "Nós já estávamos há um tempo sem aumento, sem adicional e sem bônus. Quisemos ajudar os colegas dos Gonzaguinhas que tiveram o valor do plantão diminuído" relatou um médico do Samu Fortaleza, que não quis ser identificado.

Ainda segundo ele, o Samu Fortaleza tem apenas três UTIs funcionando (das seis UTIs disponíveis) e também há a falta de um médico regulador para atender as ligações. "Metade da nossa força de trabalho de intervenção das UTIs móveis está parada, gerando transtorno para população, porque a cooperativa não conseguiu preencher as escalas. Além disso, a falta de um médico regulador também dificulta o acolhimento das ligações, principalmente nos horários de maior fluxo", completou o profissional. 

Outro médico do Samu diz ter recebido, nessa terça-feira, 1°, a ligação de um colega plantonista do Frotinha do Antônio Bezerra confirmando que a escala de plantões da unidade hospitalar está desfalcada. Nas palavras dele, "os colegas do Frotinha e de alguns hospitais estão com medo de fazer essa denúncia por medo de represália. O que o meu colega falou foi que eles divulgam que a escala tem fulano, mas fulano não está lá. Então está com furo", relatou. (Colaborou Levi Aguiar)

Valores ofertados estão dentro do preço de mercado, diz SMS

A SMS informou ao POVO, por meio de nota, que o termo de contrato através de Recibo de Pagamento Autônomo (RPA) nas unidades hospitalares municipais foi finalizado nessa segunda-feira, 31, para atender uma decisão judicial, sendo substituído pela contratação por cooperativa, que seguiu todos os trâmites legais, conforme artigo 24 da Lei 8.666 de 1993 (Lei de Licitações).

A Cooperativa selecionada, que assumiu as escalas em 01/02/2022, foi a que ofertou o menor valor dentre os concorrentes, neste caso, definido pelas próprias cooperativas, mas ainda dentro dos preços de mercado.

Segundo a Secretaria, as escalas das unidades hospitalares municipais para esta quarta-feira, 2, estão completas.

Em nota, a Cooperativa de Atendimento Pré e Hospitalar (Coaph) explicou que, pelo novo contrato através da Cooperativa, "o pagamento relativo aos plantões dos médicos dos hospitais da rede municipal e do SAMU Fortaleza é o mesmo praticado no mercado". Leia abaixo na íntegra.

Nota da COAPH:

"A COAPH (Cooperativa de Atendimento Pré e Hospitalar) dirige-se de forma respeitosa aos médicos e profissionais de saúde de Fortaleza para esclarecer os fatos relativos ao nosso contrato de prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza. Participamos de um processo de dispensa de licitação que contou com a concorrência de outras empresas e vencemos a disputa por apresentar a melhor proposta para o poder público.

Até então, a Prefeitura de Fortaleza mantinha a contratação com os profissionais de forma direta, através de Recibo de Pagamento Autônomo (RPA). O documento é usado para formalizar a prestação de serviço esporádico de pessoas físicas (autônomas) para outras pessoas físicas ou jurídicas (empresas). No entanto, não é possível manter essa forma de contratação a longo prazo e a Prefeitura de Fortaleza não poderia prosseguir com essa forma contratual.

Pelo novo contrato através da Cooperativa, o pagamento relativo aos plantões dos médicos dos hospitais da rede municipal e do SAMU Fortaleza é o mesmo praticado no mercado. Tendo mudado o regime de contratação, há consequentemente uma mudança no regime de tributação.

A diferença apontada pelo Sindicato dos Médicos não diz respeito aos valores de pagamentos dos plantões, pois o que está sendo praticado é semelhante ao que já vinha sendo pago aos profissionais. No caso do Samu Fortaleza houve até um aumento nos valores, no caso das unidades dos Frotinhas, Gonzaguinhas e Hospital da Mulher. A diferença está na gratificação paga até então pela Secretaria de Saúde do Município à título de “adicional Covid19”. Essa rubrica não faz parte do objeto descrito no ato da cotação realizada pela SMS, portanto, não pode ser paga pela Cooperativa. Essa informação é de pleno conhecimento do Sindicato, que vem omitindo tais fatos na intenção de deturpar a realidade, culpando a Coaph.

A verdade é que a direção da Coaph participou de uma reunião com o Sindicato dos Médicos do Ceará no dia 31 de janeiro, segunda-feira, e ficou acordado que buscaríamos uma solução junto à Prefeitura de Fortaleza para que não haja nenhum tipo de prejuízo aos profissionais. Mas, antes mesmo de podermos agilizar a solução do problema, fomos surpreendidos com ataques nas redes sociais do Sindicato, inclusive, com o uso do expediente de editar um trecho da conversa do presidente da Coaph, tirando totalmente do contexto, numa clara tentativa de manipular a opinião pública. Em paralelo, muitos dos nossos profissionais estão sendo pressionados a não assumir os devidos plantões.

Apesar das circunstâncias, as escalas de todas as unidades estão sendo plenamente atendidas para que não haja prejuízos maiores à população carente de Fortaleza que tanto necessita destes serviços, não estamos contra a classe médica tão pouco contra o Sindicato dos Médicos, mas não podemos deixar a população de Fortaleza privada de necessidade fundamental de acesso à saúde.

Seguiremos honrando o contrato com a Prefeitura de Fortaleza, os nossos médicos cooperados e o trabalho construído ao longo de mais de 12 anos de atuação no mercado."

Atualizada às 18h08min 

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