MPCE solicita a interdição de quatro abrigos de idosos em Fortaleza

Uma inspeção realizada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) apontou problemas em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) da Capital. Ao todo, Fortaleza possui 26 abrigos destinados para idosos, sendo 21 privados, quatro filantrópicos e apenas um é público.

Diante do cenário encontrado em alguns locais, o MPCE solicitou a interdição das atividades em quatro abrigos: Espaço de Bem Estar do Idoso Socorro Oliveira, Liga Evangélica de Assistência Érico Mota, Lar de Idosos Santa Terezinha de Lisieux e Lar de Idosos Nancy Bezerra Guedes.

De acordo a inspeção do MPCE, alguns desses espaços apresentavam problemas como a mescla de pessoas idosas e pessoas com deficiência, ausência de licença sanitária, alimentos fora de validade e espaços desorganizados.

Dois casos chamaram a atenção do MPCE, em um dos abrigos, de acordo com o relatório, a proprietária sequer sabia o número de pessoas institucionalizadas. Em um outro abrigo, durante a inspeção, foram encontradas bananas em estado de putrefação e com larvas, além de roupas jogadas dentro de um móvel.

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O titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, promotor de Justiça Alexandre Alcântara, esteve à frente dos trabalhos de inspeção e conta o que foi observado durante o processo.

"Nós observamos, a partir do aspecto legal, todos os alvarás e certificações que as instituições devem possuir, assim como a estrutura física. Também analisamos a questão da saúde dos idosos, dos laços familiares e a condição do pessoal técnico desses locais".

Alcântara destaca que essas instituições devem estar cientes de que realizam um trabalho complexo e que exige um cuidado especializado para manter o ambiente em funcionamento adequado.

"Nós temos uma deficiência muito grande nas políticas públicas para pessoas idosas, principalmente idosos em situação de vulnerabilidade social, que precisam de um abrigo. Infelizmente, estamos pedindo a interdição de quatro, onde, pelo conjunto, estão em situação muito ruim", explica.

O promotor comenta que as instituições receberam um prazo para corrigirem os problemas encontrados durante a inspeção, mas que nada foi feito. Ao todo, 49 idosos residem nesses locais, caso a Justiça atenda ao pedido do MPCE, Alcântara explica que o destino deles será avaliado caso a caso.

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"Alguns ainda possuem contato com a família, é preciso chamar a família e conversar sobre isso. Também temos idosos que não têm familiares, que vivem sozinhos e a responsabilidade é do proprietário e do Poder Municipal", explica o promotor.

Na visão do MPCE há uma deficiência por parte do Poder Público Municipal em relação à construção de abrigos para idosos, visto que a única ILPI pública situada em Fortaleza, Olavo Bilac, é de responsabilidade do Estado.

O levantamento do MPCE apontou que, atualmente, 748 idosos residem nos abrigos da cidade. Dentre os 26 abrigos, um é destinado exclusivamente ao público masculino, nove são destinados apenas para mulheres e 16 são mistos. Quase todos estão próximos ao limite total de ocupação.

Os dados apresentados mostraram, ainda, que quatro abrigos estão com o certificado de conformidade expedido pelo Corpo de Bombeiros expirado e outros quatro estão sem certificado.

No quesito alvará de funcionamento, 17 estão com a situação regularizada, quatro estão com o alvará irregular e outros cinco estão sem. Por fim, o levantamento apontou que 12 abrigos estão com a licença sanitária concedida e dois estão em processo de solicitação. Entretanto, dez estão sem licença e em dois ela encontra-se expirada.

O POVO tentou contato com as quatro instituições alvo dos pedidos de interdição do MPCE, mas só havia recebido pronunciamento do Lar de Idosos Nancy Bezerra Guedes até a noite desta sexta-feira, 12. por meio de nota, a diretoria da entidade alega que a avaliação negativa do MPCE está ligada a um “fato atípico” envolvendo o quadro de pessoal da instituição.

“No no dia em que o Ministério Público e a Vigilância Sanitária foram realizar a inspeção, encontraram o abrigo desfalcado de funcionários, já que dois alegaram motivos de saúde para não irem ao trabalho e a funcionária contratada para serviços gerais desistiu de última hora do trabalho, então, estes órgãos, chegaram no início do dia e, de fato, encontraram a casa em condições de desordem devido essas baixas, porém, este foi um fato atípico e vamos solicitar nova inspeção e convocar impressa falada e escrita para que venha conhecer a real situação atual do Lar e a qualidade do serviço prestado”, diz a nota.

A reportagem não conseguiu contato com o Espaço de Bem Estar do Idoso Socorro Oliveira e com o Lar de Idosos Santa Terezinha de Lisieux. Já a Liga Evangélica de Assistência Érico Mota, que prometeu se pronunciar através de nota, não havia enviado resposta até fechamento desta matéria.

Colaborou Luciano Cesário

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