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Prefeitura vai reduzir em quase 50% remuneração de vacinadores; profissionais reivindicam

Enfermeiros e técnicos de enfermagem vão ter um corte salarial de mais da metade do valor que recebem atualmente; proposta está estipulada no edital de credenciamento lançado nesta semana pelo órgão público
23:45 | Out. 08, 2021
Autor Gabriela Almeida
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Gabriela Almeida Repórter O POVO
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Tipo Notícia

A Prefeitura de Fortaleza lançou, nessa quarta-feira, 6, o edital de credenciamento de profissionais para atuação na campanha de imunização contra a Covid-19. O documento, contudo, propõe uma remuneração aos enfermeiros que é quase 50% menor ao valor pago atualmente. Redução causou insatisfação dos vacinadores, como grupo é chamado. Órgão municipal afirma que diminuição foi um reajuste salarial e que estaria atuando dentro da legalidade.

Em entrevista ao O POVO, uma vacinadora que atua no processo de imunização do Município, cuja identidade será preservada, relatou que a proposta de remuneração do edital apresenta uma queda significativa para os enfermeiros. Diminuição deve ocorrer mesmo com a carga horária mantida.

Segundo vacinadora, pelo edital o valor da hora trabalhada dos enfermeiros vai cair de R$ 22,50 para R$ 12,85 na semana. Já aos sábados e aos domingos a hora trabalhada, que atualmente vale R$ 37,50, vai passar a ser de R$ 19,27. A redução chega a ser de aproximadamente 50%.

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O documento traz também uma proposta para os técnicos de enfermagem, profissionais com o nível médio que devem passar a atuar na campanha. Pelo edital, os trabalhadores vão ganhar por hora R$ 6,88 de segunda a sexta e R$ 10,32 nos fins de semana. 

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"É um trabalho super cansativo. A gente vacina mais de cinco mil pessoas por dia. Aqui a gente tem hora pra entrar mas não tem hora pra sair, trabalhando de domingo a domingo. Só folgamos quando pedimos. Se a gente não pedir ficamos direto, não tem uma escala fixa de folga", desabafou a vacinadora.

A profissional também relatou que muitos vacinadores estão frustrados com a redução do salário, mas que têm medo de perderem o emprego. Trabalhadora ainda reforçou a exaustão frente a carga horária de domingo a domingo: "Sempre foi assim desde o começo só que antes a gente ganhava bem, mas agora é desestimulante". 

Pedido de declaração teria sido negado 

O processo busca cadastrar todos os profissionais que devem atuar na campanha inicialmente até o dia 31 de dezembro. Para aqueles vacinadores que já atuam, a Prefeitura solicita que a inscrição do processo seja feita mediante apresentação de um documento emitido pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS).

Segundo a vacinadora ouvida pelo O POVO, contudo, essa declaração tem sido negada para alguns profissionais. Ana Paula Brandão, presidente do conselho Regional de Enfermagem do Ceará (Core- CE), acompanha reclamações dos vacinadores e relata que muitos não conseguiram documento. 

A representante ainda explica que o modelo trabalhista a qual esses profissionais estão inseridos hoje é o chamado de Recibo de Pagamento Autônomo (RPA). Ou seja, eles não têm um vinculo empregatício com a rede de saúde, por tanto não têm direito a vale refeição, hora de descanso ou outras ações do tipo.

Conforme Brandão, a secretaria não estaria querendo emitir declaração pois isso estabeleceria outro tipo de vinculo e poderia favorecer trabalhadores a recorrerem futuramente na justiça. A presidente diz ainda que o Coren pretende judicializar a questão da redução do salário e também a negativa dos documentos.

Além disso, Ana Paula frisa que a Prefeitura teria condições orçamentárias de manter o valor salarial estabelecido atualmente. No entanto, entidade municipal não realizaria ato por "desvalorizar" a categoria, indo na "contramão" de outros órgãos, conforme critica representante.

Prefeitura alega reajuste salarial

Procurada pelo O POVO, a Prefeitura, por meio da SMS, disse estar dentro da legalidade. Em ligação, a assessoria da pasta explicou que no inicio deste ano o Município ainda vivenciava picos da doença e os profissionais da saúde estavam sendo muito demandados, principalmente frente a expansão da rede.

Também havia uma escassez de trabalhadores na época, por conta de que muitos adoeceram, e uma exposição maior deles ao risco da contaminação. Dessa maneira, mediante a situação, foi estabelecido o aumento do valor pago a esses grupos.

No entanto, o Munícipio já saiu do pico pandêmico, apresentando queda bruta dos índices. Segundo pasta de saúde, com uma situação epidemiológica mais controlada agora a demanda assistencial da Rede de Saúde não é mais a mesma, assim como as condições as quais trabalhadores estavam submetidos.

Esse fato levou a um "reajuste salarial". Ou seja, com a retomada da "normalidade" a remuneração voltou a ser como era antes da pandemia. Órgão também negou que estaria recusando emitir declaração e mandou uma nota oficializando posicionamento.

Confira nota da prefeitura na íntegra: 

Com a ampliação do tempo da campanha de vacinação pelo início da aplicação da terceira dose e melhora na situação epidemiológica do Município, com consequente mudança na demanda assistencial da Rede de Saúde, a Prefeitura de Fortaleza reestabeleceu padrões de mercado praticados anteriormente na remuneração dos profissionais, retomando ao valor que já era pago anterior ao período pandêmico.

A campanha de vacinação contra a Covid-19 teve início durante um período crítico da pandemia, na ascensão da segunda onda, momento onde os profissionais da saúde atuavam em serviços ampliados de enfrentamento, com remunerações diferenciadas devido à escassez de trabalhadores e ao risco a qual estavam submetidos.

A declaração dos vacinadores que já estão atuando na campanha para o novo credenciamento é realizada através de solicitação ao coordenador do ponto de vacinação onde o enfermeiro prestou ou presta serviço. Ressaltamos que a declaração comprobatória de atividades é necessária somente para os vacinadores que estão atualmente atuando na campanha.

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