Moradores do Centro de Fortaleza têm pertences recolhidos por agentes de fiscalização
Ação aconteceu enquanto a Capital realiza o 1º Censo da População em Situação de Rua
A Agência de Fiscalização (Agefis) e Guarda Municipal de Fortaleza recolheram pertences da população em situação de rua na Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza, na noite dessa quinta-feira, 23. Em vídeo, que circula nas redes sociais, é possível ver os materiais dos moradores sendo recolhidos pelos agentes enquanto um caminhão aguarda os pertences.
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AssineEm entrevista ao O POVO, uma fonte que presenciou a ação, Irmã Teresinha Silva, que realizava ação social na praça na noite de ontem, informou que os agentes municipais chegaram por volta de 21h30min e começaram a recolher colchões, papelões e caixas dos moradores. "Aqueles que conseguiram tirar suas coisas tiravam. Eles pegavam caixas sem vê o que tinham dentro e jogaram dentro desse carro. Foi bem triste a situação", relata.
A ação descumpre a recomendação do Ministério Público do Ceará (MPCE), do dia 8 de julho de 2021, que recomenda que sejam evitadas ações policiais e da Guarda Municipal, no sentido de dispersar a população em situação de rua em Fortaleza, enquanto ocorre os procedimentos de coleta de dados vinculados ao 1º Censo da População em Situação de Rua.
O Censo tem o objetivo de quantificar e atualizar os dados existentes sobre a população de rua, no intuito de proporcionar as políticas públicas voltadas a esses indivíduos. No entanto, a ação realizada ontem pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da Agefis, pode comprometer a realização do próprio censo da Capital, já que houve a dispersão dos moradores em situação de rua.
Em nota enviada ao O POVO, a Agefis informou que realizou uma ação de ordenamento no centro da cidade, orientando os moradores de rua a desobstruírem o local. "A ação teve como objetivo ordenar o espaço público e permitir o trânsito livre de pedestres, além de proteger os bens públicos, conforme estabelece o Código da Cidade. Os itens removidos foram restituídos", disse o órgão.
Confira a nota na íntegra
"A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), com o apoio da Guarda Municipal (GMF), realizou, nessa quinta-feira (23), uma ação de ordenamento no centro da cidade, orientando os moradores de rua a desobstruírem o passeio. A ação teve como objetivo ordenar o espaço público e permitir o trânsito livre de pedestres, além de proteger os bens públicos, conforme estabelece o Código da Cidade. Os itens removidos foram restituídos.
Vale ressaltar que, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), é realizado o acompanhamento das pessoas em situação de rua da Capital. Há um trabalho contínuo de abordagem social, quando é feita a aproximação, escuta qualificada, articulações intersetoriais e encaminhamentos necessários à rede municipal."
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