Lagoa no Mondubim está sendo aterrada apesar de ordem de embargo, diz vereador
O vereador Gabriel Aguiar relata ter denunciado a situação ao Batalhão de Policiamento de Meio Ambiente (BPMA). Apesar de ter sido embargada, a obra continua funcionando com trabalhadores sem proteção individual, veículos irregulares e nenhuma sinalização
Atualizada às 20h31min de 20 de abril de 2021
Uma lagoa temporária localizada no bairro Mondubim, em Fortaleza, está sendo aterrada, apesar da obra do local ter sido embargada na última sexta-feira, 16, por agentes da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), do Batalhão de Policiamento de Meio Ambiente (BPMA) e da Guarda Municipal. O aterramento estaria destinado para um supermercado.
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AssineO vereador Gabriel Aguiar (Psol) relata que denunciou a obra à BPMA aproximadamente às 18h30min da sexta. Agentes da autarquia, da Agefis e da Guarda Municipal compareceram ao local aproximadamente às 21 horas do mesmo dia, notificaram os responsáveis e embargaram a obra. Porém, no domingo, 18, a obra continuou funcionando, conta Gabriel, que visitou o lugar presencialmente.
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Em sua passagem pela lagoa, o vereador diz que percebeu irregularidades. Os trabalhadores da obra, que seria de origem privada, utilizavam veículos com adesivos indicando que pertenceriam ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), autarquia pública. Ainda, as pessoas presentes na obra não usavam máscaras e Equipamento de Proteção Individual (EPI), enquanto nenhuma placa indicando licença e riscos da obra estava presente nos arredores.
Ainda no domingo, o BPMA foi convocado ao local. Ninguém foi conduzido a uma unidade policial, apesar do desrespeito ao embargo anterior, conta Gabriel. O vereador diz também que trabalhadores afirmaram, com os agentes policiais presentes, que voltariam a trabalhar no dia seguinte, mesmo com a ordem de impedimento. Na noite desta segunda, 19, o Batalhão também esteve presente na obra, mas os trabalhadores desligaram o maquinário minutos antes da chegada dos agentes, que deixaram o lugar em seguida, afirma o vereador.
Em nota, a Afegis confirmou a autuação e o embargo da obra na sexta-feira. Segundo a autarquia, estavam presentes oito caminhões com areia na entrada do local, além de uma retroescavadeira. A equipe retornou na segunda-feira, mas "não constatou a continuidade da obra". Assim, a Agefis continuará "monitorando a área". Já o BPMA afirmou ao O POVO que se fez presente na fiscalização apenas como apoio à Agefis.
O corpo d’água, conhecido como Lagoa Seca, está situado na avenida Bernardo Manoel e tem um regime sazonal de secas e cheias. É classificado como lagoa “temporária” justamente pelos ciclos periódicos, além da vegetação disposta ao seu redor. Na lagoa em questão, há áreas de vereda, tipo de vegetação considerado Área de Preservação Permanente (APP) pelo Código Florestal Brasileiro.