Universidades particulares retomam atividades presenciais para alunos concludentes

O Sindicato dos Estabelecimentos de Educação e Ensino da Livre Iniciativa do Estado do Ceará (Sinepe-CE) recomendou em nota na última quinta-feira, 16, a retomada das aulas práticas e laboratoriais para concludentes do primeiro semestre deste ano, que devem se formar até julho ou agosto. As universidades públicas, no entanto, mantêm planos de atividades remotas.

Em relação a alunos concludentes do segundo semestre, ou seja, em 2020.2, a orientação do Sindicato é de não retomar as atividades presenciais até que seja obtida a devida autorização.

Essas atividades estão autorizadas para os concludentes dos cursos de graduação e pós-graduação de todos os cursos, mas só vale em municípios a partir da fase 3 do plano de retomada da economia no Ceará.

A medida foi regulamentada no decreto nº 33.671, publicado em 11 de julho de 2020, e impõe diversas orientações sanitárias. Para os municípios incluídos nas fases de transição, 1 e 2, estão vedadas aulas presenciais em quaisquer situações.

O Sinepe-CE já elaborou um protocolo para retomada de atividades presenciais com medidas como aferição de temperatura dos alunos na entrada e distanciamento de 1,5 metro entre carteiras nas salas de aulas.

"Aproveitamos o ensejo para destacar a necessidade do cumprimento do protocolo, obedecendo todas as medidas sanitárias de modo a garantir a segurança dos alunos, docentes e profissionais envolvidos direta ou indiretamente nas atividades", enfatizou a entidade em nota. O sindicato não informou quantas faculdades particulares de Fortaleza retomaram atividades presenciais para concludentes.

Por outro lado, as universidades públicas que possuem campi em municípios incluídos da fase 3 em diante, não têm planos de atividades presenciais. É o caso da Universidade Federal do Ceará (UFC), da Universidade Estadual do Ceará (Uece), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) e da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).

A Universidade Federal do Cariri (UFCA), com campi na macrorregião do Cariri e no Centro Sul cearense, não poderia adotar as práticas presenciais autorizadas para concludentes. Isso porque a macrorregião de saúde do Cariri continua na Fase de Transição, com exceção de Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Iguatu e Brejo Santo, que seguirão por mais sete dias em lockdown, por serem municípios foco de preocupação quanto aos números de coronavírus.

UFC

A Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) da UFC assegura que não houve registro de demanda por atividade presencial de suas unidades acadêmicas e reitera que o retorno das atividades letivas em 2020.1, cujo calendário foi reiniciado nesta segunda-feira, 20, "será na modalidade exclusivamente remota, conforme previsto no Plano Pedagógico de Emergência (PPE)".

Ainda segundo a Prograd, caso haja solicitação, será empregada análise ainda para deferir ou não a aplicação de possíveis planos de trabalho presenciais. A universidade explicou que a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG) solicitou aos coordenadores dos programas de pós-graduação e a seus colegiados mapeamento com relação à necessidade de atividade presencial.

A partir desse mapeamento, "serão analisados quais os componentes curriculares e atividades de caráter presencial inadiável para o cumprimento dos cronogramas, conforme exigência das entidades que regem a pesquisa de nível superior no Brasil e das agências de fomento que concedem financiamento".

Segundo a UFC, esse quantitativo ainda não está definido. Por meio dele, serão elaborados planos de trabalho "de acordo com as orientações sanitárias pertinentes ao momento de pandemia".

Uece

A Uece segue com suas atividades acadêmicas presenciais suspensas desde março. Conforme a universidade, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) se reunirá nesta semana para discutir e deliberar sobre o calendário e modelo (se presencial ou remoto) de retomada das atividades de ensino e demais atividades acadêmicas.

IFCE

De acordo com a Pró-reitoria de Ensino (Pren) do IFCE, foi realizada uma reunião com representantes do Governo para discutir mais uma etapa de faseamento sobre o retorno do ensino presencial.

Em nota ao O POVO, o IFCE afirmou que a proposta do Governo é, a partir dos estudos, flexibilizar a autorização do ensino presencial, "mas cada instituição vai voltar de acordo com suas necessidades e especificidades".

O Instituto disse ainda que não está discutindo qualquer forma de retorno presencial. Ao contrário, está concentrando esforços "para garantia, da melhor forma possível, das atividades de ensino de forma remota, com a aquisição de chips com acesso a internet, compra de tablets e outras propostas de acesso à internet por parte dos alunos, além da capacitação de professores".

A instituição também trabalha em um plano de contingência e biossegurança para quando o retorno for possível, mas ainda não há previsão e nem reuniões em andamento para definição de retorno do ensino na modalidade presencial.

Unilab

A Unilab aprovou, na sexta-feira, 17, durante sessão extraordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), o Período Letivo Excepcional (PLEx), com início em 24 de agosto e duração de oito semanas para a graduação, e a retomada do semestre letivo 2020.1 para a pós-graduação.

A medida prevê que a universidade terá aulas remotas e a adesão às atividades pedagógicas não presenciais é facultativa aos docentes e estudantes. As resoluções aprovadas estão em fase de confecção para serem publicadas e devem definir como será o calendário e a logística das aulas.

Em relação aos estudantes concludentes, se estiverem em condição de ser formando, a recomendação da Unilab é entrar em contato com a coordenação do curso indicando o interesse "para que a solicitação seja analisada e a viabilidade seja deferida, tendo em vista que todos os cuidados sanitários serão adotados pelo protocolo de biossegurança da Unilab, que está em construção".

Dessa forma, a coordenação terá o cuidado possível na oferta de disciplinas para que o discente possa concluir a graduação. Colações de grau especial online também estão previstas na Unilab.

Confira algumas medidas recomendadas pelo Governo no Protocolo 18, direcionado ao setor de "Educação - Atividades administrativas e aulas práticas":

- Organizar espaços para que alunos e professores mantenham uma distância mínima de dois metros entre eles e as demais pessoas em todas as atividades presenciais.

- Medir a temperatura, no momento da entrada, de todas as pessoas que chegarem na instituição.

- Afixar sinais e cartazes que promovam medidas de proteção diárias em locais altamente visíveis (por exemplo, portarias, banheiros) e realizar campanhas de conscientização sobre a pandemia.

- Implantar Comitê Interno de Prevenção e eleger uma pessoa que ficará responsável por supervisionar as novas práticas a cada semana, em sistema de rodízio.

- Orientar alunos e profissionais para que se alimentem somente em espaços indicados e que respeitem as medidas preventivas estabelecidas no protocolo setorial.

- Organizar os horários de aula para minimizar os intervalos e assim fazer com que os alunos permaneçam no campus o menor período possível.

- Reorganizar turmas e horários de aula para evitar aglomerações nas salas e campus, garantindo que os alunos possam sentar-se com distâncias superiores a dois metros entre eles.

- Garantir a substituição das máscaras a cada duas horas ou sempre que estiverem úmidas e exclusivamente dentro dos banheiros. As máscaras reutilizáveis usadas deverão ser acondicionadas em embalagens plásticas, as descartáveis deverão ser descartadas em recipientes de resíduos com tampa
basculante acionada por pé.

- Em caso de uso de jaleco, o devido fardamento deve ser colocado apenas no ambiente específico de trabalho, como laboratório ou clínica. Não permitir a saída dos colaboradores, professores e bolsistas vestindo os jalecos, nem permitir a entrada dos que já estiverem vestidos com o jaleco.

- Orientar os professores para que planejem suas aulas de forma a não induzir o contato entre alunos nem o compartilhamento de materiais de uso pessoal.

- Permitir a utilização apenas de máscara viseira acrílica protetora facial para todos os funcionários que precisarem realizar comunicações oficiais ou ministrar aulas presenciais, desde que mantenham distância superior a 2 (dois) metros dos alunos.

Confira o Decreto Nº 33.671, publicado em 11 de julho, com o protocolo na íntegra.

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