MPCE dá 10 dias para Governo e Prefeitura anunciarem medidas de prevenção contra coronavírus
Município diz que ainda não foi notificado. Ceará tem um caso suspeito, em Sobral
Atualizada às 12h15min
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) solicitou ao Governo do Estado do Ceará e à Prefeitura de Fortaleza um plano de contingência contra coronavírus. O Ceará tem um caso suspeito da infecção, em Sobral - município que não foi notificado. No Brasil, são nove ocorrências suspeitas. Ofício foi enviado por meio da 137ª Promotoria de Justiça – Defesa da Saúde Pública, nessa quinta-feira, 30.
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De acordo com promotora de Justiça Ana Cláudia Uchoa, titular da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, o MPCE instaurou procedimento para acompanhar e cobrar do Governo do Estado e município de Fortaleza adoção de medidas rápidas e eficazes na prevenção e combate às infecções pelo coronavírus.
"Para isso, nós encaminhamos duas requisições: uma ao secretário de Saúde do Estado (Carlos Roberto Martins, o dr. Cabeto) e outra à secretária de Saúde do Município (Joana Paiva Maciel) para que eles nos respondam no prazo máximo de 10 dias", diz a promotora.
As pastas precisarão responder quais são as medidas que estão sendo providenciadas e já adotadas e se há algum plano de ação de combate e enfrentamento ao coronavírus.
Por telefone, a assessoria de comunicação da Secretaria Municipal da Saúde informou que ainda não foi notificada pelo MPCE e que a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) irá se pronunciar oficialmente sobre o caso.
A Sesa confirmou que recebeu a notificação na manhã desta sexta-feira, 31. Em nota, diz que a notificação será avaliada e respondida.
"Sobre o plano de ação, a Sesa ressalta que está monitorando diariamente e orientando os profissionais sobre a conduta clínica, por meio de nota técnica e contato direto com a vigilância epidemiológica dos municípios. Além de manter alinhamento às recomendações do Ministério da Saúde e orientação à população sobre cuidados e prevenção por meio de seus canais oficiais e apoio da imprensa", conclui.
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