Projeto busca atuar no enfrentamento da violência sexual contra criança e adolescente

Atualizada em 02/10/20019 às 12h20.

A Fundação Demócrito Rocha (FDR), a Universidade Aberta do Nordeste (Uane) e a Câmara Municipal de Fortaleza (CMF) lançam, no próximo dia 10 de outubro, o projeto “Infância protegida: enfrentamento à violência sexual contra criança e adolescente”, no plenário da Câmara Municipal de Fortaleza. A iniciativa traz curso que capacita professores, líderes comunitários e profissionais da saúde a combater, de diferentes formas, a violência contra menores de idade. As inscrições começaram na última terça-feira, 1º de outubro, de forma gratuita. Os alunos com desempenho satisfatório no curso, com 140 horas/aula e desenvolvido na modalidade Ensino a Distância (EAD), serão certificados pela Universidade Estadual do Ceará (Uece).

Todo o conteúdo virá ainda dividido em 12 fascículos encartados nas edições de segunda-feira do jornal O POVO, entre os dias 21 de outubro e 6 de janeiro; em 12 videoaulas de 15 minutos cada, exibidas na TV O POVO às terças-feiras, de 22 de outubro a 7 de janeiro, às 19 horas, com reprise todas as quintas-feiras no mesmo horário; e em 12 radioaulas de uma hora de duração cada, veiculadas aos sábados, na rádio O POVO CBN AM 1010, de 26 de outubro a 11 de janeiro, das 9 horas às 10 horas. Um Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) vai agregar o conteúdo listado para facilitar o acesso do aluno ao material.

Além do mais, quatro encontros presenciais de seis horas devem ser realizados em Fortaleza nos dia 8, 22 e 29 de novembro e 6 de dezembro. O local ainda não foi definido. Em janeiro, uma revista será lançada reunindo as ações desenvolvidas por meio da participação dos principais atores e temas discutidos, além das conclusões e resultados alcançados.

Violência em números

Dados divulgados pelo Ministério dos Direitos Humanos indicam que o Disque 100 recebeu, no ano passado, 17.093 denúncias de violência sexual contra menores de idade, sendo a maior parte (13.418 casos) de abuso sexual. No primeiro semestre deste ano, 4.700 outras denúncias foram registradas. O sistema é o principal de proteção com foco em violência sexual contra menores de idade.

De acordo com Sistema de Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, o Ceará ocupa o 16º lugar no ranking de denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes registradas no Disque 100.

“Queremos prevenir”

O relatório Out of the Shadows (Fora das Sombras), divulgado em janeiro pela revista britânica The Economist, mostrou como 40 países, que têm 70% da população mundial com menos de 19 anos de idade, estão enfrentando o problema do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.

Com 62,4 pontos, o Brasil ocupa o 11ª colocação, ficando abaixo de países como Austrália, Estados Unidos, Alemanha, Coreia do Sul, Itália, França e Japão. O relatório aponta, no entanto, que o Brasil encontra “limitações” no que diz respeito à falta de programas de prevenção e na coleta e divulgação de dados sobre violência sexual contra crianças.

Diante dessa situação, a escolha pelo tema abordado no Infância Protegida se justifica, de acordo com a coordenadora de conteúdo do projeto, Leila Paiva. “Fizemos questão de falar sobre violência sexual, incluindo o abuso e a exploração. A pessoa que vai participar saberá de instrumentos nacionais e internacionais que respaldam a proteção de crianças e adolescentes em relação à essa temática”, aponta.

Durante as semanas do curso, os participantes devem aprender a como e a quem denunciar, inclusive de forma anônima. “Queremos prevenir para que esses casos nem existam, mas para isso precisamos da participação da sociedade. Como nosso foco é a prevenção, acreditamos que todo mundo pode participar deste que é um curso online e de linguagem muito simples”, diz. 

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