Tilápia proibida? Entenda inclusão do peixe na lista de espécies invasoras

Um dos peixes mais consumidos pelos brasileiros, a tilápia causou preocupação entre produtores brasileiros após ser incluída em uma lista de "espécies invasoras”.

Decisão publicada em 21 de outubro partiu da Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio), que incluiu a tilápia na Lista Nacional Oficial de Espécies Exóticas Invasoras, documento que categoriza espécies que começam a aparecer em áreas nas quais não são nativas.

A medida, porém, não implica proibição ou restrições do uso e cultivo de tilápia no Brasil. Isso porque o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) é responsável por autorizar o cultivo de espécies exóticas, e a instituição permite a criação da tilápia no País.

Sua inclusão na lista se deve ao fato de a tilápia ter aparecido em rios fora das áreas de produção, causando desequilíbrios ambientais, segundo o Ministério do Meio Ambiente.

A Comissão de Agricultura aprovou nesta segunda-feira, 3, um convite à ministra Marina Silva para esclarecer a entrada da tilápia na lista.

Ela é considerada uma espécie exótica porque, apesar da popularidade, não é nativa do Brasil, mas do continente africano, mais especificamente da bacia do Rio Nilo. Por essa razão, é chamada de “Tilápia-do-Nilo”, cujo nome científico é Oreochromis niloticus.

Tilápia proibida? Inclusão em lista causou divergência entre ministérios

Em nota, o Ministério do Meio Ambiente disse que “o reconhecimento de espécies exóticas com potencial de impacto sobre a biodiversidade nativa serve como referência técnica para políticas públicas e ações de prevenção e controle”.

O texto também destaca não haver banimento ou proibição de uso e cultivo da tilápia em solo nacional e que a inclusão da espécie na lista tem “caráter técnico e preventivo”.

No entanto, a decisão causou divergência dentro do governo, segundo apuração do g1. Os ministérios da Agricultura, da Pesca e Aquicultura discordam do Meio Ambiente, ao avaliar que a medida pode dificultar ou encarecer a produção.

Em resposta, o ministério prepara um parecer técnico para pedir à Conabio que retire a tilápia da lista, informou a diretora do Departamento de Aquicultura em Águas da União da Secretaria Nacional de Aquicultura, Juliana Lopes da Silva.

Dentre algumas das consequências que os produtores de tilápia e o Ministério da Pesca acreditam que a medida pode causar, estão:

• O aumento de custos para o licenciamento ambiental
• O atraso na abertura de novos mercados, pois a medida fere a imagem do Brasil no cenário de exportação
• A insegurança jurídica por não existir uma legislação que trate da produção comercial de espécies invasoras

Além da tilápia, a Lista Nacional Oficial de Espécies Exóticas Invasoras inclui 60 espécies de peixes, além de dezenas de outras categorias, como a abelha africanizada, a manga, a goiabeira e os javalis selvagens.

Tilápia é uma espécie invasora? Entenda a classificação

Mesmo sendo cultivada para consumo, a tilápia foi listada como uma espécie invasora por possuir características que a fazem ser considerada uma ameaça para ambientes em que não é nativa. A seguir, algumas delas:

• Territorialista: a tilápia pode competir com outras espécies nativas
• Predadora: por ser onívora, ou seja, come plantas e carne, a tilápia pode comer outros peixes
• Mudanças ambientais: a tilápia pode afetar a quantidade de nutrientes e produtividade nos lagos e rios, causando mudanças inesperadas no ecossistema

Também já foram identificados escapes de áreas de cultivo para áreas de preservação ambiental, como as do Rio Guaraguaçu, no Paraná. Classificada como um peixe muito resistente, a tilápia sobrevive inclusive em ambientes poluídos e consegue se adaptar à água salgada.

Um dos riscos que a fuga da espécie de seus criadouros pode causar à fauna nativa é a contaminação com parasitas, que podem causar doenças e mortalidade a outras espécies.

Tilápia em fuga: Quais cuidados são tomados no cultivo?

O Ministério da Pesca afirma que o licenciamento ambiental prevê medidas para evitar fugas, sendo uma delas a reversão sexual dos peixes em machos.

Segundo a diretora Juliana Lopes da Silva, em entrevista ao g1, quanto menos fêmeas escapam, menor é o risco de reprodução na natureza. No entanto, ela reconhece que nem todos os peixes passam pelo processo de reversão.

Ela explica que os produtores de tilápia tentam evitar as fugas da seguinte maneira:

• Criação em tanque-rede: um método que utiliza gaiolas dentro de reservatórios, lagos ou rios, fechadas o tempo inteiro
• Criação em viveiro escavado: técnica que utiliza tanques cavados no solo, usando água acumulada a partir de nascentes, poços, córregos, rios ou da chuva. Para evitar as fugas, são implementadas lagoas de decantação e barreiras físicas

Ainda assim, Juliana afirma que os métodos não são totalmente seguros. “O escape de alguma forma vai acontecer, mas o que eu posso te garantir é que não é isso que o produtor quer. Porque cada tilápia que escapa é o dinheiro do produtor indo embora”, diz a diretora.

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