Sem licença do Ibama, Transnordestina cancela 1ª operação

Transnordestina cancela primeira operação por falta de licença do Ibama

Trem sairia na manhã desta sexta, 24, de Bela Vista (PI) e chegaria no sábado, 25, a Iguatu (CE). Órgão ambiental diz que faltam documentos a serem entregues
Atualizado às Autor Armando de Oliveira Lima Tipo Notícia

A primeira viagem que seria realizada pela Ferrovia Transnordestina foi cancelada nesta quinta-feira, 23 de outubro.

A operação estava marcada para sair de Bela Vista (PI) nesta sexta-feira, 24, e chegar a Iguatu (CE), no sábado, 25.

O motivo do cancelamento é a falta da licença de operação, emitida pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), segundo informou a Transnordestina Logística SA (TLSA) - empresa responsável pela construção e administração da ferrovia.

Uma nova data não foi anunciada pela empresa.

"A Transnordestina Logística está pronta e possui autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para iniciar as operações comissionadas de transporte de cargas entre os estados do Piauí e do Ceará. Todos os testes iniciais foram realizados com sucesso", reforçou a empresa.

O que falta para a licença de operação?

Em resposta ao O POVO, o Ibama informou que "persistem pendências técnicas e documentais que impedem a devida conclusão do processo de licenciamento ambiental."

Entre as principais, o órgão ambiental listou:

  • Ausência de aprovação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), instrumento essencial para assegurar a adoção de medidas preventivas e de resposta a eventuais situações de emergência durante a operação da ferrovia;
  • Ausência de manifestação favorável do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), considerando que o traçado da ferrovia afeta diretamente comunidades quilombolas;
  • A análise das informações complementares apresentadas pela empresa relativas ao Plano Ambiental de Operação (PAO) e ao atendimento das condicionantes ambientais, atualmente sob avaliação das equipes técnicas, protocolados respectivamente em 07/10/2025 e 15/10/2025.

Na nota, o Ibama afirma que "todas as análises técnicas vêm sendo conduzidas dentro dos prazos e procedimentos previstos e que os ajustes no cronograma de emissão da Licença decorrem exclusivamente da necessidade de garantir o cumprimento integral das exigências técnicas".

"O Instituto reitera seu compromisso com a legalidade, a transparência e a proteção socioambiental, assegurando que a Licença de Operação somente será emitida quando todas as exigências técnicas forem plenamente atendidas e quando for comprovada a viabilidade ambiental da operação da ferrovia", completa.

Como seria a operação?

O movimento marcaria o início das operações da ferrovia - esperada há mais de 20 anos -, quando se iniciaria a etapa de transporte comissionado.

Os vagões iriam abastecidos com uma carga de milho. A partida, no Piauí, deveria contar com os governadores dos respectivos estados, o piauiense Rafael Fonteles (PT) e o cearense Elmano de Freitas (PT).

Segundo a TLSA, a operação inicial tem 585 km de extensão, com previsão de que o trem faça o percurso em aproximadamente 20 horas. Ao todo, a Transnordestina terá 1.206 km de extensão e liga Eliseu Martins (PI) ao Pecém (CE).

Confira a íntegra das notas:

Transnordestina

NOTA À IMPRENSA (23/10/25)

Informamos que a Transnordestina Logística está pronta e possui autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para iniciar as operações comissionadas de transporte de cargas entre os estados do Piauí e do Ceará. Todos os testes iniciais foram realizados com sucesso.
Entretanto, continuamos aguardando a emissão, pelo IBAMA, da Licença de Operação, sem a qual não é possível iniciar a operação.

Por este motivo, lamentamos informar o adiamento do início da operação e dos eventos agendados no dia 24/10 em Bela Vista do Piauí e no dia 25/10 em Iguatu no Ceará.

A Transnordestina Logística, junto com o Ministério dos Transportes, não tem medido esforços para iniciar as operações o mais breve possível.

Continuamos trabalhando firme para o avanço das obras e em breve comunicaremos a nova data do início da operação comissionada.

Ibama

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) esclarece que, até o momento, não foi possível emitir a Licença de Operação (LO) referente à ferrovia de responsabilidade da Transnordestina Logística S.A., uma vez que persistem pendências técnicas e documentais que impedem a devida conclusão do processo de licenciamento ambiental.

Entre os principais pontos ainda não atendidos pelo empreendedor, destacam-se:

• Ausência de aprovação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), instrumento essencial para assegurar a adoção de medidas preventivas e de resposta a eventuais situações de emergência durante a operação da ferrovia;
• Ausência de manifestação favorável do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), considerando que o traçado da ferrovia afeta diretamente comunidades quilombolas; e
• A análise das informações complementares apresentadas pela empresa relativas ao Plano Ambiental de Operação (PAO) e ao atendimento das condicionantes ambientais, atualmente sob avaliação das equipes técnicas, protocolados respectivamente em 07/10/2025 e 15/10/2025.

O Ibama ressalta que todas as análises técnicas vêm sendo conduzidas dentro dos prazos e procedimentos previstos e que os ajustes no cronograma de emissão da Licença decorrem exclusivamente da necessidade de garantir o cumprimento integral das exigências técnicas e legais que garantam a segurança socioambiental da operação.

O Instituto reitera seu compromisso com a legalidade, a transparência e a proteção socioambiental, assegurando que a Licença de Operação somente será emitida quando todas as exigências técnicas forem plenamente atendidas e quando for comprovada a viabilidade ambiental da operação da ferrovia.

A matéria foi atualizada para inclusão do posicionamento do Ibama

Lula diz que vai concluir a Ferrovia Transnordestina até o fim do seu mandato | O POVO NEWS

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