Governo estadual discute criar indicador fiscal para municípios do Ceará
Ideia é premiar e disseminar boas práticas desenvolvidas pelas gestões municipais para melhorar ou manter em equilíbrio suas respectivas situações fiscais
O governo do Ceará, por meio da Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag-CE) e o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) estão discutindo a criação de um indicador fiscal para avaliar os municípios cearenses.
De acordo com o secretário do Planejamento e Gestão do Ceará, Alexandre Cialdini, a ideia é premiar e disseminar boas práticas desenvolvidas pelos municípios para melhorar ou manter em equilíbrio suas respectivas situações fiscais.
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“A construção desse índice abrange a situação fiscal-financeira do município, considerando receita, despesa e dívida, com objetivo de estimular a gestão fiscal responsável. Nossa proposta tem uma abordagem simplificada para que os gestores locais e a população possam compreender facilmente seus resultados”, explicou Cialdini.
Para o secretário, a experiência do Ceará serve de referência para o novo indicador. “Como o Ceará tem uma enorme experiência na análise de indicadores de performance no campo da educação, queremos migrar essa expertise para dentro da gestão fiscal”, pontuou.
Também presente nas discussões, o diretor-geral do Ipece, Alfredo Pessoa, ressaltou que, quando finalizado, o indicador poderá ajudar na construção de uma gestão fiscal mais eficiente. “Podemos estimular os municípios a melhorar sua performance fiscal, aprimorar o planejamento, a disponibilidade de caixa e a arrecadação de receitas”, projetou ele.
“O intuito é que os municípios possam evoluir do ponto de vista da disponibilidade de recursos para beneficiar a população. Várias dimensões são utilizadas para montar esse indicador, como planejamento, receita, transparência e solvência. Isso para que seja um indicador bem produzido, preciso e estatisticamente válido”, ressaltou o diretor-geral do Ipece.
Ainda conforme os dois gestores, o Índice de Gestão Fiscal “vai valorizar os municípios que apresentarem as melhores práticas relativas às finanças, em especial no esforço em obter receitas próprias, organizar suas despesas e planejar-se financeiramente. Além disso, a iniciativa visa reforçar o desenvolvimento local, por meio do compartilhamento de ações e, assim, reduzir o grau de dependência de recursos da União”.