Falta de dinheiro: ANP irá suspender fiscalização de combustíveis em julho
No período, também haverá a redução amostral no contrato do Levantamento Semanal de Preços de Combustíveis (LPC)
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) irá suspender, durante o mês de julho, o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC). Medida foi tomada, segundo a reguladora, devido a restrições orçamentárias.
A informação foi divulgada pela agência nessa segunda-feira, 23. Ela comunicou ainda que haverá uma redução amostral no contrato do Levantamento Semanal de Preços de Combustíveis (LPC), a partir da pesquisa referente ao período de 16 a 21/6, e uma diminuição das despesas com recursos destinados à fiscalização.
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Assim, reuniões de diretoria, audiências públicas, workshops, seminários e similares serão realizados de forma remota e todos os contratos da ANP passam a ser analisados, a fim de identificar eventuais ineficiências e estabelecer prioridades em termos de cortes orçamentários.
Para 2025, o valor para despesas discricionárias era de R$ 140,6 milhões, previsto no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA).
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Entretanto, a publicação do Decreto nº 12.477, de 30 de maio, resultou, conforme a ANP, em alterações orçamentárias em diversos órgãos do Poder Executivo federal, promovendo sobre a agência bloqueio de recursos orçamentários no valor de R$ 7,1 milhões, que haviam sido autorizados para a execução de despesas discricionárias; além do contingenciamento de R$ 27,7 milhões.
"Isso resultou na redução do total das despesas discricionárias autorizadas para a ANP de R$ 140,6 milhões (montante inferior à soma das demandas da Agência para o exercício) para R$ 105,7 milhões", diz ainda o comunicado.
"A redução desses recursos afetará de forma geral o funcionamento da ANP e obrigará a Agência a reduzir suas atividades", complementa.
Com Agência Estado