Motivos para afastamento do trabalho: dor na coluna lidera ranking; veja lista
Problemas na coluna e transtornos mentais estão entre as principais causas de afastamento do trabalho no Brasil, confira dados
Dados do Ministério da Previdência Social apontam que mais de 3,5 milhões de brasileiros receberam benefícios por incapacidade temporária em 2024. Entre as principais causas de afastamento, dores na coluna e hérnia de disco aparecem no topo do ranking, totalizando mais de 377 mil concessões.
A dorsalgia (termo médico para dor na coluna) foi responsável por 205,1 mil afastamentos, enquanto outros transtornos dos discos intervertebrais, incluindo a hérnia de disco, registraram 172,4 mil concessões do benefício. Em terceiro lugar, aparecem as fraturas na perna, com 147,6 mil afastamentos.
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Veja as dez principais causas de afastamento do trabalho em 2024
- Dorsalgia (dor na coluna): 205.142 afastamentos
- Transtornos dos discos intervertebrais: 172.452 afastamentos
- Fratura da perna (incluindo tornozelo): 147.665 afastamentos
- Transtornos ansiosos: 141.414 afastamentos
- Episódios depressivos: 113.604 afastamentos
- Lesões no ombro: 112.561 afastamentos
- Fratura do punho e da mão: 101.177 afastamentos
- Fratura do antebraço: 96.716 afastamentos
- Fratura do pé: 94.144 afastamentos
- Convalescença (recuperação de doenças ou cirurgias): 72.771 afastamentos
Transtornos mentais tiveram alta de 67% em um ano
Além dos problemas físicos, os transtornos mentais e comportamentais também foram responsáveis por um grande número de afastamentos. Em 2024, mais de 472,3 mil trabalhadores receberam o benefício do INSS devido a doenças psicológicas, um aumento de 67% em relação ao ano anterior.
Os principais diagnósticos que levaram ao afastamento foram:
- Transtornos ansiosos: 141.414 afastamentos
- Episódios depressivos: 113.604 afastamentos
- Transtorno depressivo recorrente: 52.627 afastamentos
- Transtorno afetivo bipolar: 51.314 afastamentos
- Transtornos relacionados ao uso de múltiplas drogas: 21.498 afastamentos
- Reações ao estresse grave e transtorno de adaptação: 20.873 afastamentos
- Transtornos mentais devido ao uso de álcool: 11.470 afastamentos
- Esquizofrenia: 14.778 afastamentos
- Transtornos devido ao uso de cocaína: 6.873 afastamentos
- Transtorno específico da personalidade: 5.982 afastamentos
O crescimento expressivo nos afastamentos por transtornos mentais reforça a importância do cuidado com a saúde emocional no ambiente de trabalho.
Quem tem direito ao afastamento do trabalho?
O benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), é concedido pelo INSS quando o trabalhador precisa se afastar do trabalho por mais de 15 dias devido a uma doença, segundo o advogado trabalhista João Felipe de Sá. Para isso, é necessário passar por uma perícia médica para comprovar a incapacidade.
Em casos de doenças ocupacionais, ou seja, relacionadas ao trabalho, a empresa deve emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), garantindo ao empregado o direito ao auxílio-acidentário e estabilidade de 12 meses após a alta médica.
Com o aumento dos afastamentos por problemas na coluna e transtornos mentais, especialistas reforçam a importância da prevenção, tanto com medidas ergonômicas quanto com apoio psicológico no ambiente de trabalho.
Quais problemas de coluna dão direito a benefícios do INSS?
Segundo levantamento do Ministério da Previdência, o transtorno de disco lombar foi a maior causa de afastamento do trabalho em 2024. No entanto, de acordo com o advogado, o simples diagnóstico da doença não garante a concessão do benefício. "O trabalhador precisa comprovar que está incapacitado para exercer suas funções", explica Felipe.
Entre os problemas de coluna que mais levam à solicitação de benefícios no INSS, destacam-se:
- Hérnia de disco
- Bico de papagaio
- Discopatia degenerativa
- Desvios de coluna (escoliose, cifose, lordose)
- Espondiloartrose anquilosante
- Doença ocupacional
A espondilite anquilosante, uma inflamação crônica na coluna, é considerada uma doença grave pela legislação. Quando ela resulta em incapacidade total e permanente para o trabalho, o segurado pode ter direito ao benefício sem a necessidade de cumprir o período mínimo de 12 meses de contribuição.
Além disso, o especialista também explica que os problemas na coluna podem ser classificados como doenças ocupacionais quando são desencadeados ou agravados pelo trabalho.
Nesse caso, o trabalhador pode ter direito a benefícios previdenciários mesmo sem cumprir requisitos exigidos para outras enfermidades.
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Quais são os benefícios do INSS para quem tem problemas na coluna?
O INSS pode conceder dois tipos de benefícios para trabalhadores incapacitados devido a dores nas costas:
- Auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária): concedido quando a incapacidade é temporária.
- Aposentadoria por invalidez (benefício por incapacidade permanente): concedida quando a incapacidade é definitiva e impede o retorno ao trabalho.
Antes de solicitar qualquer um desses benefícios, o trabalhador deve passar por uma avaliação médica e apresentar documentação que comprove a incapacidade.
A recomendação é procurar um advogado especialista em previdência social para verificar a melhor estratégia na solicitação ao INSS.
Auxílio-acidente pode ser concedido?
O auxílio-acidente é um benefício indenizatório pago ao segurado que sofre uma redução permanente da capacidade de trabalho após um acidente ou devido a uma doença ocupacional, conforme explica Felipe.
Esse benefício pode ser concedido em casos como:
- Um caminhoneiro que sofre um acidente de trânsito, passa por cirurgia na coluna e fica com sequelas.
- Um trabalhador que desenvolve problemas na coluna devido ao ambiente de trabalho inadequado, como má postura e falta de ergonomia.
O auxílio-acidente é concedido apenas após o fim do auxílio-doença e pode ser acumulado com o salário, já que o segurado continua trabalhando.
Como comprovar incapacidade por problemas na coluna?
A comprovação da incapacidade para o trabalho ocorre por meio de perícia médica no INSS. O trabalhador deve apresentar documentos como:
- Relatórios médicos detalhados
- Laudos e atestados com diagnóstico e Classificação Internacional de Doenças (CID)
- Exames de imagem
- Registros de afastamento do trabalho
- Comprovantes de tratamentos realizados (fisioterapia, medicação, entre outros)
Na perícia, é importante que o segurado informe todas as dificuldades diárias causadas pelo problema, como dores intensas, dificuldades para ficar sentado ou em pé por muito tempo, impacto na mobilidade e na qualidade do sono.
Atestmed pode substituir perícia presencial no INSS
Desde 2023, o INSS permite que o auxílio-doença seja concedido apenas com a apresentação de documentos médicos, sem necessidade de perícia presencial, por meio da plataforma Atestmed. Essa opção, no entanto, não se aplica à aposentadoria por invalidez, segundo o advogado.
Para solicitar o auxílio-doença pelo Atestmed, o segurado deve enviar atestado médico atualizado, contendo:
- Nome completo e dados do trabalhador
- Data de emissão do atestado (máximo de 90 dias antes da solicitação)
- Diagnóstico por extenso ou código da CID
- Assinatura do médico, com registro profissional
- Data de início do afastamento e prazo estimado para recuperação
O benefício concedido pelo Atestmed tem duração máxima de 180 dias e não permite prorrogação automática, sendo necessário um novo pedido após 30 dias do término do anterior.
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