"Parecer sobre usina de dessalinização sai em até três semanas", diz ministro Juscelino

Ministério das Comunicações vai basear análise própria em parecer da Anatel sobre Dessal

O ministro das Comunicações Juscelino Filho (União Brasil) acredita que o novo parecer sobre a usina de dessalinização de Fortaleza (Dessal) deverá ser fornecido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em até três semanas, após a pasta ter recebido um estudo de impacto atualizado da Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece).

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A Anatel, que já havia se posicionado contra a construção, recebeu o estudo e a documentação para outra avaliação técnica, que vai basear a análise do próprio Ministério das Comunicações sobre a situação, já que a usina ficaria localizada na Praia do Futuro, onde há cabos submarinos de fibra óptica que poderiam ter a conectividade afetada.

O ministro afirmou buscar tratar do tema com “muita responsabilidade” e “diálogo responsável” com todos os envolvidos no assunto, incluindo conversas do órgão governamental com o governador do Ceará Elmano de Freitas (PT). “Entendemos que todos os dois temas são muito importantes para o Estado do Ceará, muito importantes para Fortaleza”.

“Tanto os cabos, que não são importantes só para Fortaleza e para o Ceará, que são importantes para o Brasil. Hoje esses cabos conectam o Brasil com o mundo, são cabos submarinos que ligam o Brasil com o mundo. Mas também temos a questão da usina, que é também um projeto muito importante para a capital, para o Estado, que já passou por problemas sérios de água”, detalhou.

O embate entre os projetos segue ainda sem prazo para definição, mesmo com a previsão de retorno do parecer da Anatel entre duas ou três semanas. “Não tem um prazo ainda fixo, mas acredito que a Agência não demore a fazer uma análise sobre isso. Vamos dizer que em duas ou três semanas a gente deva ter um parecer sobre a área técnica da Agência”, ponderou o ministro.

“Vamos estar, justamente, avançando dessa forma, buscando fazer um diálogo responsável, colocando na mesa todos os atores envolvidos para que a gente consiga ter um encaminhamento com uma convergência e que não cause nenhum prejuízo nem para um projeto, nem para outro e muito menos para os brasileiros”, complementou Juscelino.

A Superintendência do Patrimônio da União (SPU) já havia dado um parecer favorável ao projeto da Dessal em dezembro de 2023, conforme comunicado pela Cagece na época. A entidade havia pontuado que, após a decisão de afastamento de tubulações, a usina atenderia as especificações necessárias. Algo que deixou as empresas de telecomunicação insatisfeitas.

O ministro participou do evento da Blitz da Telefonia Móvel em Fortaleza nesta quarta-feira, 27, fornecendo entrevista sobre temas de conectividade pelo Ceará e no País. 

Entenda a usina de dessalinização

De posse de licença prévia ambiental estadual e do parecer da SPU no Ceará, a Dessal é uma Parceria Público-Privada (PPP) entre a Cagece e o consórcio Águas de Fortaleza, com investimento de R$ 3 bilhões ao longo de 30 anos.

A planta, que possui capacidade de 1 metro cúbico por segundo (m³/s), aumentará em 12% a oferta de água e beneficiará cerca de 720 mil pessoas da capital. Até então, a previsão de início das obras seria em março de 2024, no intuito de dessalinizar parte da água do mar na Praia do Futuro.

Debatida há décadas, a usina teve processo de escolha de local e modelo de projeto efetuados desde 2020. Em 2021, foi escolhida a empresa para a PPP e deu-se início às audiências públicas.

Pouco antes do processo de licenciamento ambiental, em setembro de 2022, a Anatel iniciou movimento contrário. Chegou-se a dizer que a obra poderia derrubar a internet no Brasil, o que a PPP rechaçou. Atualmente, o embate segue entre as entidades contrárias, ainda sem definição.

*Texto em conjunto com Armando de Oliveira Lima e informações de Lennon Costa

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