Mapeamento social em Russas vai diagnosticar situação de crianças e adolescentes na pandemia

A Prefeitura do Município de Russas, interior do Ceará, contratou uma empresa de consultoria para realizar um diagnóstico social que terá a função de mapear as condições das crianças e adolescentes do Município. Objetivo é ter dados para realizar ações que amenizem os impactos da Covid-19, assegurando maior dignidade a esse público.

“O nosso projeto busca oferecer ao município de Russas uma dimensão exata da realidade local. Para isso, foram realizadas análises das violações de direitos junto a diferentes agentes em todas as esferas administrativas e sociais do município", explica Karlo Medeiros, consultor em projetos Gestão Pública e coordenador do projeto.

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Segundo o último Censo Demográfico de 2010, a população de Russas é de 69.833 pessoas. As pessoas de 0 a 19 anos do município em 2010 totalizava 24.138 habitantes. O diagnóstico é realizado pela EXP Consultoria, e dividido em quatro ações.

• Atualização do Diagnóstico Municipal da Infância e Adolescência, contendo a Análise da Estrutura e dos indicadores das políticas públicas disponíveis;
• Elaboração da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com objetivos e desafios estratégico validados e contidos no Plano Municipal Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
• Atualização do Plano Municipal Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
• Elaboração da Sistemática de Monitoramento da implementação do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O Plano Decenal é um documento elaborado com o objetivo de estabelecer uma política para os próximos dez anos, visando à efetivação dos direitos da criança e do adolescente e à melhoria real de suas condições de vida.

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Garantias de direitos

O defensor público da Vara Única Criminal de Russas, Alan Couto, esclarece que a Constituição Federal determina que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente o direito à saúde, alimentação, educação, lazer e dignidade. “Em um momento onde o direito à saúde torna-se mais evidente ainda, todas as garantias infanto-juvenis estabelecidas pelo (ECA) devem ser mantidas e fiscalizadas".

Além disso, os jovens precisam estar a salvo de toda forma de negligência, exploração e violência. “Dessa forma, com a pandemia, o Estado deveria não apenas garantir o direito à vida e à saúde através do isolamento social, mas também a educação das crianças e adolescentes para que pudessem ter amplo acesso às aulas on-line sem maiores prejuízos ao ano letivo”, informa.

Políticas públicas

Além do mapeamento, a outra parte do projeto visa entregar proposições para o desenvolvimento de políticas a curto, médio e longo prazo para combater os quadros de vulnerabilidade e amenizar a violação dos direitos de crianças e adolescentes. 

"Com a pandemia, precisamos dar maior prioridade aos projetos de curto prazo, já que com a pandemia de Covid-19, muitas crianças ficaram sem acesso às aulas, por exemplo, além da necessidade de estar atento à saúde mental", alerta Karlo.

Já no médio prazo, foram detectados problemas em relação ao déficit de aprendizado dos estudantes, além dos grandes impactos para as famílias na renda. "Como todo interior não tem um parque industrial muito forte, então os empregos formais não são abundantes. Então, uma parte considerável das pessoas vive de empregos informais, economia criativa e pequenos negócios".

A consulta foi realizada a nível domiciliar e foram ouvidas 405 pessoas, distribuídas pelo município. O questionário abordou principalmente temas que envolvem a segurança alimentar, impactos da pandemia e questões financeiras para tentar entender o contexto do grupo de interesse e como isso influencia a violação de direitos baseados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

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