Manifestação de moradores e trabalhadores de Jeri
/ Crédito: Ricardo Silva
A taxa de acesso à Vila de Jericoacoara foi alvo, neste sábado, 20, de mais um dia de protestos da comunidade local. Desde a manhã da sexta-feira, 19, moradores, empresários e trabalhadores mantêm mobilização na região.
Eles são contra a cobrança de taxa de acesso ao Parque Nacional, o que poderia isolar a comunidade, que não é área federal. Manifestantes ocuparam uma praça local, portando cartazes com dizeres como "Acesso livre" e "Fora concessão".
Em vídeos divulgados ao O POVO, moradores que participaram do protesto apontaram os motivos de não concordarem com a taxação. "Eu acho uma falta de respeito a gente ter que pedir licença pra entrar e sair do nosso lugar", disse Tereza Martins, frisando que cobrança não seria boa para o turismo.
Reginaldo Vasconcelos, outro morador da vila, aponta que a concessão vai trazer pontos negativos para o local. "Estão querendo cobrar inclusive aos visitantes, o que é inadequado. Isso é uma forma de pedágio e a população não tá aceitando essa ideia", frisou.
A questão será debatida mais uma vez judicialmente. Na próxima terça-feira, 23, ocorrerá o julgamento no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) do recurso impetrado pela responsável pela gestão do Parque Nacional de Jericoacoara, a concessionária Urbia Cataratas.
Entenda o caso sobre a taxa de acesso na Vila de Jericoacoara
O debate em torno da taxa de ingresso ganhou força após a concessionária Urbia Cataratas, responsável pela gestão do Parque Nacional de Jericoacoara, entrar com recurso na Justiça para manter a cobrança. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) marcou para a próxima terça-feira, 23, o julgamento do pedido.
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu parecer contrário, alegando que a medida não tem respaldo legal e pode restringir o direito constitucional de ir e vir. Moradores também afirmam que a cobrança encarece o acesso e ameaça a dinâmica da economia local, fortemente dependente do turismo.
Na quarta-feira, 17, moradores e lideranças comunitárias já haviam realizado ato semelhante em Jericoacoara. A expectativa agora se volta para a decisão do TRF5, considerada determinante para o futuro do acesso à Vila.
Linha do tempo da disputa sobre a taxa em Jericoacoara
2022 – Início da concessão do Parque Nacional de Jericoacoara à Urbia Cataratas, prevendo cobrança em pontos de visitação turística.
2023 – Comunidade e lideranças locais começam a questionar a ampliação da cobrança para o acesso à Vila de Jericoacoara.
16 de setembro de 2025 – TRF5 marcou para 23 de setembro o julgamento do recurso da Urbia, que busca manter a taxa de acesso.
17 de setembro de 2025 – Moradores realizam protesto na Vila contra a medida, com apoio do Conselho Comunitário de Jericoacoara.
19 de setembro de 2025 – Nova manifestação acontece na sede do município de Jijoca, com participação de categorias de transporte e população em geral. Prefeito Leandro Cezar afirma que cobrança deve ocorrer apenas em pontos de visitação.
20 de setembro de 2025 – Comunidade organiza outro ato, desta vez dentro da Vila de Jericoacoara.
23 de setembro de 2025 – Previsão de julgamento do recurso no TRF5, em Recife (PE).
Cartazes lembraram que a economia local depende do turismo acessível. Crédito: Pablo Cesares
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