MPCE denuncia PMs por agressão contra três jovens no Carnaval de 2019
Um jovem faleceu durante a abordagem dos policiais, mas sua morte não foi atribuída aos agentes pelo MPCE. Crimes de lesão leve e coautoria são associados, porém, a quatro policiais
Atualizada às 20h20min
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) denunciou nesta sexta-feira, 11, quatro policiais militares envolvidos em agressões contra três jovens durante o Carnaval de 2019 em Fortim, município a 138 quilômetros da Capital cearense. Paulo César Gomes Sousa, Deraldo Marques de Farias Neto, Lucas Iuri Saraiva e Correa e Rogério da Silva Santos são denunciados pelos crimes de lesão leve e coautoria. O fato de agentes terem supostamente cometido o crime, durante serviço, agravam as circunstâncias.
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Victor da Silva Barbosa, de 19 anos, morreu naquela tarde após sofrer um aneurisma. Ele e dois amigos, Ewerton Rodrigues dos Santos e Gabriel Rodrigues da Silva, foram retirados da multidão pelos policiais e alegadamente agredidos. Laudo cadavérico de Victor, conduzido pela médica perita Renata Adele de Lima Nunes, indicou ferimento cortante no queixo, edema e hematoma no olho direito, rebatimento do couro cabeludo e hematoma na região frontal. No entanto, devido às “inúmeras causas” possíveis de serem associadas ao aneurisma de Victor, a morte do jovem não pode ser atribuída aos policiais.
Processo disciplinar foi instaurado relativo ao caso foi instaurado pela Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD). Segundo a autarquia, o processo já se encontra em trâmite e almeja "devida apuração do fato na seara administrativa". A Polícia Militar do Estado do Ceará (PMCE) reforçou a existência do processo disciplinar.
O caso
Os policiais denunciados realizavam patrulhamento ostensivo na noite de 4 de março de 2019 quando foram informados da presença de “traficante perigoso” nas proximidades do evento carnavalesco. Segundo os agentes, eles avistaram um homem que parecia com o suspeito e que se misturou a um grupo de cerca de 15 pessoas quando foi abordado. Neste momento, pessoas investiram contra a equipe policial e três delas foram removidas da multidão.
O trio foi conduzido a pé ao posto policial, pois a viatura estava em outro local, e Victor começou a passar mal e caiu no chão. Ambulância foi acionada pelos policiais, mas o jovem faleceu. A narração da composição militar, porém, é questionada por “inúmeros” relatos de testemunhas, conforme o MPCE. Nos relatos de Gabriel e Ewerton, eles afirmaram que Victor teve um princípio de discussão com um folião depois de bater no ombro desta pessoa.
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A situação foi apaziguada pouco antes da chegada dos militares, que conduziram os três rapazes sem explicar o porquê. Gabriel conseguiu tirar Victor da situação, mas o jovem foi novamente alcançado pelos policiais e começou a ser agredido. Gabriel contou que os agentes “bateram tanto que [Victor] apagou”, por quase uma hora, inclusive com cacetete. Depois, jogaram água no jovem e, ao perceber que ele não acordava, limparam a cena, exigiram silêncio dos amigos do jovem e chamaram uma ambulância.
Corpo de delito, fichas de atendimento médico e fotografias mostram que Gabriel e Ewerton também foram agredidos. Oito testemunhas corroboraram com a história e destacaram agressões com cacetete. Uma nona confirmou que “em nenhum momento viu Victor usando drogas, apesar de ter ouvido que foi esse o motivo que levou a composição a abordá-lo”. Entorpecentes foram mencionados pelos policiais em depoimentos oficiais.
O soldado Francisco Sérgio Patrilino Felix Neto declarou que, durante a abordagem, Victor cambaleava e apresentava dificuldade para manter o equilíbrio. A ambulância foi solicitada depois que os agentes perceberam que Victor “encontrava-se desfalecendo”. Perguntando sobre a causa da morte, o soldado pontuou uma possível overdose, pois “foram encontrados em suas narinas resíduos de cocaína”.