46 pessoas trans e travestis recebem certidões de nascimento retificadas em Caucaia
Iniciativa é uma das primeiras promovidas pela nova Coordenadoria. Novas ações voltadas para a comunidade deverão ser divulgadas pela gestão municipal
46 pessoas trans e travestis residentes de Caucaia receberam novas certidões de nascimento, com nome e gênero retificados, em cerimônia que ocorreu na manhã desta quarta-feira, 31, na Câmara Municipal da cidade.
Realizada no mês da Visibilidade Trans, a solenidade de entrega dos documentos ocorreu após um mutirão gratuito promovido pela Prefeitura de Caucaia. O serviço foi a primeira iniciativa articulada pela Coordenadoria Especial da Diversidade do município, lançada em novembro de 2023 pelo prefeito Vitor Valim.
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AssineA ação contou com o apoio da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPCE), da Secretaria da Diversidade do Governo do Estado, do Centro Estadual de Referência LGBTQIA+ Thina Rodrigues e da Associação Cearense dos Registradores de Pessoas Naturais.
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Joecildo Silva, coordenador da Diversidade de Caucaia, aponta que o mutirão foi lançado em dezembro de 2023. Segundo ele, os interessados realizaram um pré-cadastro e um processo de triagem foi feito pela equipe envolvida.
“A Coordenadoria entrou em contato com os órgãos parceiros. Nós fizemos todo um trabalho conjunto e tiramos as certidões. Pegamos os documentos pessoais, a Defensoria Pública fez os ofícios solicitando a gratuidade do serviço, e nós tivemos esse resultado. Conseguimos as certidões e, hoje, estamos aqui comemorando essa entrega”, detalhou.
O coordenador aponta que cerca de 70 pessoas demonstraram interesse no processo de retificação e, devido à demanda, um novo mutirão será lançado pela gestão municipal.
“Aproximadamente 72 pessoas [solicitaram], só que nós tivemos um momento de triagem. A procura já é grande para que a gente possa estar lançando. Nós apenas estamos ajustando para que a gente possa lançar, na próxima semana, um novo mutirão”, antecipou.
A defensora pública geral Sâmia Farias destaca a importância do procedimento de retificação, que proporciona mais cidadania à comunidade.
“É um momento de muita felicidade poder proporcionar o direito à cidadania a essas pessoas. Retificado o nome e o gênero, elas podem alterar todas as documentações, identidade, CPF, título de eleitor e serem realmente reconhecidas e atendidas por qualquer pessoa onde vá”, disse.
Para Miles June, de 27 anos, receber o novo documento representa uma vitória e o primeiro passo para a realização de planos futuros. Um deles é retomar os estudos na Universidade Federal do Ceará (UFC), onde cursa Design de Moda, e incluir o nome no certificado.
“Eu estou saindo do meu casulo e, provavelmente, vou sair de mais milhares de casulos na vida. Após isso, eu vou voltar a estudar. O principal era isso. Eu não queria que saísse nos certificados o nome morto”, contou.
Júlio Rodrigues, de 29 anos, é técnico de Enfermagem e também estava no evento para receber a nova certidão. Para ele, a retificação é como “nascer novamente". Ele aponta que, muitas vezes, nem todo mundo tem condições de realizar o procedimento.
“A retificação funciona como autoafirmação. A gente acaba deixando de ter os constrangimentos que tinha e é meio que nascer de novo. É um processo que demora, é um processo caro e nem todo mundo tem a condição de fazer”, destacou.
De acordo com a defensora Sâmia Farias, qualquer pessoa que busca retificar nome e gênero pode procurar um cartório para realizar o procedimento. Caso o interessado não tenha condições de pagar pelo serviço, o processo pode ser feito de forma gratuita pela Defensoria Pública.
Segundo o órgão, desde o dia 28 de junho de 2018, quando foi retirada a obrigatoriedade de acionar a Justiça para o processo de retificação, a DPCE realizou 1.320 procedimentos no Estado até o dia 31 de dezembro de 2023.
Retificação e a garantia de cidadania
Mainumy Pereira tem 21 anos, é parte dos povos Tabajara Tapuio-Itamaraty, do estado do Piauí, e mora em Caucaia. Segundo ela, que estava acompanhada da mãe, a retificação é a realização de um sonho que também se estende aos familiares e amigos.
“Minha família materna inteira sempre tentou me ajudar com a retificação, a gente já estava há três anos tentando e nunca dava certo. Então, é muito importante, porque é a realização não só de um sonho nosso, mas também do sonho das pessoas que nos apoiam, dos nossos amigos e dos nossos familiares”, afirmou.
Luidyh Julião, de 44 anos, também estava acompanhado de familiares, incluindo o filho Benício, de 2 anos. Ele explica que o próximo passo é trocar toda a documentação e incluir formalmente o nome no registro de nascimento da criança.
“Há muito tempo que eu tinha esse sonho de retificar e me tornar um cidadão. Eu tenho o sonho também de ser pai, e hoje é um dia de alegria. Eu estou renascendo. O próximo passo é trocar toda a documentação e dar entrada no processo de registro do nascimento dele, porque ele é registrado só no nome da mãe", contou.
A cerimônia também contou com a presença do secretário de Governo e Gestão do município, Gutemberg Holanda, secretário-executivo da Diversidade no Ceará, Narciso Júnior, e a presidente da Associação de Travestis e Mulheres Transexuais do Ceará (Atrac), Paula Costa.
Durante a entrega das novas certidões, Letícia Santana estava entre os participantes que se emocionaram ao ter o novo documento em mãos.
Letícia enfatizou que ainda há muito para melhorar em relação aos direitos da comunidade, porém acredita que a retificação proporcionará novas oportunidades.
“Eu acredito que o nosso país ainda precisa melhorar muito em relação ao preconceito, ainda precisa abrir as portas da empregabilidade. Eu acredito que uma retificação abrirá portas de emprego, porque a gente já vai ter o nome que a gente realmente tem e a nossa identidade de gênero”, pontuou.
Além da iniciativa de retificação, a Coordenadoria da Diversidade de Caucaia planeja novas ações voltadas para a comunidade LGBTQIA+ do município, como acompanhamento psicológico e encaminhamentos para cursos profissionalizantes. Segundo Joecildo Silva, mais detalhes sobre os serviços serão divulgados posteriormente pela Prefeitura.
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