Justiça decreta prisão preventiva de PM que matou a companheira, também policial, no Eusébio
A versão do policial alega "legítima defesa" e descreve que ele teria sido baleado pela companheira e em seguida atirou contra ela
A Justiça do Ceará converteu em preventiva a prisão em flagrante do policial militar Joaquim Gomes de Melo Filho, acusado de matar a própria companheira, também policial militar, a tiros. A decisão foi proferida na tarde desta sexta-feira, 5, em Maracanaú.
O crime de feminicídio ocorreu na última quarta-feira, 3, no município de Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza.
Na decisão, a juíza Ana Celia Pinho Carneiro negou o pedido da defesa para que o militar respondesse em liberdade e acatou o parecer do Ministério Público. A magistrada justificou a manutenção da prisão citando a "gravidade concreta da conduta" e a necessidade de garantir a ordem pública e a instrução criminal.
"Depreende-se dos autos o perigo do estado de liberdade do autuado (...) que agiu com violência letal contra sua companheira, mesmo sendo agente da lei, demonstrando descontrole e potencial para novas agressões", apontou a juíza.
A decisão também ressaltou que, por ser integrante da corporação militar, a liberdade de Joaquim poderia oferecer risco às investigações, com possibilidade de "influenciar testemunhas ou obstruir a coleta de provas".
Segundo os autos do processo, a Polícia Militar foi acionada para uma ocorrência na avenida Santa Cecília, no Eusébio, onde o casal teria sido baleado. O soldado Joaquim dirigiu o próprio carro até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município.
Ao chegarem à unidade de saúde, os policiais encontraram o carro do suspeito. Joaquim apresentava uma perfuração de bala na coxa. A companheira dele, no entanto, já havia falecido.
Dentro do veículo do casal, a perícia encontrou duas armas de fogo, sendo uma sobre o banco do passageiro e outra atrás do banco do motorista.
Soldado alega que agiu em legitima defesa
Em interrogatório, Joaquim Gomes alegou que agiu em legítima defesa. Ele afirmou que estava no carro com a companheira quando, durante uma discussão, ela teria sacado a arma para atingi-lo. O soldado disse que reagiu sacando sua própria arma e disparando contra ela.
A juíza determinou ainda que o processo tramite em segredo de justiça e declinou a competência para a Vara Criminal da Comarca de Eusébio, onde o caso será julgado pelo Tribunal do Júri.
O policial deve ser transferido para o Presídio Militar, onde permanecerá à disposição da Justiça.