Ceará tem maior número de casos de feminicídio desde 2018, mesmo com falhas no registro

O Ceará ultrapassou 43 casos de feminicídio até a primeira semana de dezembro de 2025. O número já é o maior registrado em qualquer ano desde o início da tipificação, em 2018. Devido a falhas no registro correto do crime, a quantidade pode ser ainda maior.

Em 27 de outubro, uma mulher de 32 anos foi assassinada em Jaguaruana por se recusar a ter relações sexuais com um homem de 46 anos. Ele foi preso pela morte, confessou o crime e foi autuado por feminicídio. No entanto, nas estatísticas de outubro, a Secretaria da Segurança e Defesa Social (SSPDS) categorizou o caso como homicídio doloso.

A estatística preliminar de novembro também classificou a morte de Thamallia Abreu Barreto, 34, como homicídio doloso. A mulher foi esfaqueada pelo ex-companheiro em Canindé seis dias depois de obter uma medida protetiva contra ele. O homem também foi preso e autuado por feminicídio.

Se esses casos estivessem registrados como feminicídio, o número subiria para 45.

Número de vítimas de feminicídio no Ceará

• 2018: 30
  
• 2019: 34
  
• 2020: 27
  
• 2021: 31
  
• 2022: 29
  
• 2023: 42
  
• 2024: 41
  
• 2025: 43 (preliminar)

Desde março de 2023, a portaria de Instrução Normativa Nº0644/2023-GS, publicada pela SSPDS, estabelece que todos os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) contra mulheres e membros da população LGBTQIA+ devem ser primariamente tratados como “resultantes de ações de ódio, intolerância sexual ou decorrentes do machismo estrutural”.

Portanto, a portaria determina que esses crimes sejam registrados nas estatísticas como feminicídio, transfobia e homofobia, conforme o caso específico.

Apesar da portaria estar em vigor há mais de dois anos, assassinatos de mulheres continuam sendo categorizados primeiramente como homicídios dolosos nos sistemas de dados da secretaria.

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Questionado sobre a dificuldade de registrar corretamente o feminicídio, o governador Elmano de Freitas (PT) afirmou que os delegados de polícia têm autonomia para registrar o tipo penal.

“O delegado de polícia é a autoridade que diz, quando recebe o caso, como é que ele abre o inquérito. Ele tem autoridade legal de fazer”, afirmou em visita ao O POVO nesta sexta-feira, 5.

Quando perguntado sobre os casos que são registrados como homicídio doloso mesmo havendo prisão em flagrante por feminicídio, o governador afirmou que é necessário apurar.

“Quem diz que ele está sendo preso por feminicídio é para ser o delegado. Então fica meio contraditório o delegado que abre o inquérito dizer que é feminicídio e depois que não é”, disse.

Elmano disse ainda que o Ministério Público pode “resolver” a questão, já que o órgão decide como pretende denunciar o crime à Justiça. O governador destacou ainda que foram presos, em 2025, 68 suspeitos de feminicídio.

“Nós estamos buscando fazer um trabalho educacional, que é, digamos assim, mais estratégico e buscando ser bastante rigoroso na apuração, na prisão e acelerando, com a colaboração do judiciário, para estar julgando com rapidez, para não ter impunidade”, afirmou.

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Indignação coletiva motiva ato nacional contra feminicídios

Para protestar contra feminicídios, movimentos sociais se reunirão em Fortaleza no domingo, 7, na Praia de Iracema. O ato Levante Mulheres Vivas ocorrerá de forma simultânea em todas as unidades da Federação. O ponto de encontro na Capital será na estátua de Iracema Guardiã, na avenida Beira Mar, às 16 horas.

O ato tem o objetivo de chamar atenção para as violências sofridas por mulheres em meio a casos de destaque nacional. Estarão presentes movimentos de mulheres do Ceará, sobreviventes de tentativas de feminicídio e familiares de vítimas em busca por justiça.