Operação contra pirataria digital cumpre mandados em cinco cidades do Ceará
Estão sendo cumpridos 19 mandados de busca e apreensão e cinco de prisão preventiva em Fortaleza, Eusébio, Maracanaú, Caucaia e Chorozinho, além dos estados de Alagoas e Santa Catarina
Dezenove mandados de busca e apreensão e cinco de prisão preventiva estão sendo cumpridos, na manhã desta terça-feira, 18, em operação contra pirataria de conteúdo audiovisual em Fortaleza, Eusébio, Maracanaú, Caucaia e Chorozinho, além dos estados de Alagoas e Santa Catarina.
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A Operação Endpoint é executada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).
O objetivo é desarticular uma complexa estrutura criminosa especializada em pirataria de conteúdo audiovisual, lavagem de dinheiro e atuação de organização criminosa no ambiente digital.
Está sendo executado ainda o sequestro de bens e valores e da suspensão das atividades de 14 empresas ligadas ao esquema.
Plataformas piratas e movimentação milionária
A investigação teve início após o Gaeco instaurar um Procedimento Investigatório Criminal para apurar crimes de violação de direitos autorais, lavagem de dinheiro e organização criminosa. As apurações apontam que os suspeitos operavam plataformas de streaming piratas como “DezPila”, “Tyflex” e “Onlyflix”.
Com quebras de sigilos bancário, fiscal e telemático autorizadas pela Justiça, o MPCE identificou expressiva movimentação financeira em contas de investigados e de empresas usadas como fachada, além do uso de laranjas para ocultar patrimônio e operacionalizar o esquema.
Também foram encontrados indícios do uso de criptoativos como forma de lavagem de dinheiro, além de parcerias entre integrantes para compra, venda e uso irregular de maquinário destinado à mineração de criptomoedas — operação que, segundo as investigações, pode ter envolvido furto de energia elétrica. VEJA O VÍDEO:
Como funcionava o esquema
Segundo o MPCE, os investigados se apresentavam como provedores de TV por assinatura, oferecendo canais, filmes e séries sem autorização dos detentores dos direitos. A captação de clientes ocorria por meio de páginas hospedadas em plataformas como Wix e Hostinger, além de redes sociais, grupos de WhatsApp e canais no Telegram.
A monetização era realizada mediante estruturas de pagamento on-line, incluindo gateways e checkouts de empresas especializadas. O recebimento ocorria, principalmente, via Pix, o que permitia uma operação rápida e altamente lucrativa.
Medidas judiciais
Com base nas provas reunidas, o MPCE solicitou ao Judiciário:
Sequestro de bens e valores estimados em R$ 12 milhões;
Bloqueio e apreensão de criptoativos;
Suspensão das atividades de 14 empresas por 180 dias;
Bloqueio de domínios e perfis em redes sociais associados ao esquema;
Desindexação de páginas em mecanismos de busca, dificultando o acesso do público às plataformas ilegais.