MPCE investiga neto de prefeito de Sobral por venda de imóvel da associação que avô presidiu
Investigação apura operação financeira ligada a Moses Filho, neto de Oscar Rodrigues e filho do deputado federal Moses Rodrigues
A Procuradoria-Geral de Justiça do Ceará (MPCE) instaurou procedimento investigatório criminal para apurar suposto crime de lavagem de dinheiro envolvendo a venda de imóvel pertencente à Associação Adventista Igreja Missionária (Aiamis) para a empresa Holding LSM Participações Ltda, administrada por Moses Haendel Melo Rodrigues Filho — neto do prefeito de Sobral, Oscar Rodrigues (União Brasil), e filho do deputado federal Moses Rodrigues (União Brasil).
A reportagem teve acesso a despacho ministerial, assinado pelo promotor de Justiça Marcelo Cochrane Santiago Sampaio, do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), em resposta à manifestação da defesa de Moses Filho, que solicita acesso àse informações financeiras do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sobre movimentações do investigado a partir de janeiro de 2018.
O despacho analisa o pedido de acesso aos autos e, citando a Súmula Vinculante 14, conclui que o direito de acesso não abrange as diligências que estão em andamento, como o referido caso.
Segundo documento, as diligências seguem sob tramitação sigilosa e visam aprofundar a apuração de indícios de " litigância predatória Litigância predatória é a utilização abusiva e fraudulenta do sistema judiciário, através do ajuizamento de um grande número de ações repetidas, com o objetivo de obter vantagens indevidas, tumultuar o andamento dos processos e prejudicar a parte contrária. Isso é feito sem a real concordância do cliente e, muitas vezes, sem um processo adequado e com documentação frágil, segundo o CNJ. ".
Defesa nega irregularidades e pede que conteúdo não seja divulgado
A defesa de Moses Filho reforçou ao O POVO que o procedimento corre sob sigilo e informou que os advogados ainda não tiveram acesso integral aos autos.
A manifestação confirma que a defesa técnica do investigado havia protocolado um pedido de acesso aos autos e que este pedido estava "em tramitação e dependente de análise pela autoridade competente".
No documento, assinado pelos advogados Robson Halley Costa Rodrigues; Sérgio Bayas Queiroz e Renato Jevson Nunes Maciel, os representantes afirmam que qualquer publicação sobre o caso “sem o devido acesso da defesa” violaria o princípio do devido processo legal e a presunção de inocência.
A defesa acrescentou que Oscar Rodrigues não ocupa cargo na Aiams desde 2020 e o deputado federal Moses Rodrigues não integra a entidade desde 2014.
Contexto
A Aiams, associação religiosa com sede em Sobral, aparece como proprietária de imóvel que teria sido negociado com a empresa ligada a Moses Filho. A investigação busca identificar eventuais irregularidades na operação, mas, até o momento, não há denúncia formal ou imputação de crime por parte do Ministério Público.