Elmano sanciona sete novas leis em comemoração ao Dia da Mulher
O governador do Ceará, Elmano de Freitas, anunciou sete novas leis para fortalecer os direitos das mulheres durante o Projeto Acolher, neste sábado, 8
Durante a participação no Projeto Acolher, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, na manhã deste sábado, 8, o governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), anunciou sete novas leis de incentivo ao público
No evento, o chefe do Executivo estadual, acompanhado de outras lideranças, iniciou homenageando as mulheres presentes, destacando a importância dos dados e solicitando uma salvação de palmas.
É + que streaming. É arte, cultura e história.
As sete novas leis têm como objetivo não apenas oferecer suporte econômico, mas também instituir novas datas comemorativas e criar a segunda Delegacia da Mulher em Fortaleza.
Leia mais
Elmano parabeniza as mulheres
Em seu discurso, após saudar as lideranças presentes, Elmano destacou a importância dos dados e fez referência ao contexto histórico que originou os festejos do Dia Internacional da Mulher:
"Hoje é dia 8, e vivemos em uma sociedade com muitos desafios para os direitos das mulheres. Se olharmos para a história, em 1917, há mais de cem anos, mulheres lutaram por seus direitos, operárias batalhavam para conquistá-los. E, no dia de hoje, as mulheres no Brasil enfrentam as mesmas desigualdades: trabalham a mesma jornada que os homens, mas ganham menos", indagou.
Posteriormente, citou o Projeto de Lei nº 1.085, que busca garantir a igualdade salarial entre mulheres e homens.
Elmano cria grupo para investigar ataques a provedores: "Vamos pra cima"; SAIBA MAIS
Sete novas leis que beneficiam as mulheres
Confira as sete novas leis que serão sancionadas para beneficiárias do público feminino no Ceará:
- Criação da 2ª Delegacia da Mulher em Fortaleza.
- Inclusão do Dia Florescer da Autoestima da Mulher no calendário oficial do estado.
- Modificação da lei que obriga principalmente a comunicar aos órgãos de segurança pública a ocorrência ou prevenção de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes e idosos, sempre que haja registro de violência no livro de ocorrências.
- Instituição da Semana da Mulher Empreendedora no calendário de eventos e datas comemorativas.
- Declaração do ofício e da culinária das mulheres marisqueiras como patrimônio de destaque de relevância histórica e cultural do Ceará.
- Regulamentação da disseminação de informações sobre o combate à discriminação salarial de gênero no mercado de trabalho, com ênfase nas remunerações das mulheres e nos impactos do esgotamento físico e emocional, especialmente no período da maternidade.
- Incentivo ao empreendedorismo de mulheres egressas do sistema prisional do Ceará, com o objetivo de promover sua reinserção social, autonomia financeira e empoderamento econômico.
Com informações da repórter Ana Luiza Serrão
Dúvidas, Críticas e Sugestões? Fale com a gente