Defensoria Pública registra quase 70 mil atuações relacionadas à Saúde durante pandemia
População pode procurar o núcleo para pedidos de vagas de leitos de UTI ou para transferência para hospitais de maior complexidade
Somente durante a pandemia do novo coronavírus, o Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) em Fortaleza, pertencente a Defensoria Pública do Estado, registrou quase 70 mil atuações, sendo 34.871 em 2021 e 34.009 em 2020. O quantitativo é lembrado nesta quinta-feira, 7 de abril, data que é comemorado o Dia Mundial da Saúde. Os procedimentos envolvem conflitos como negativas de atendimento pelo sistema público, atraso e demoras em procedimentos ou mesmo solicitações e leitos de alta complexidade, que foram bastantes demandados na pandemia.
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AssineDentre as principais demandas recebidas estão pedidos de medicações, insumos, aparelhagem, tratamentos cirúrgicos, transferência de leito. Desde 2013, o Nudesa recebe as demandas e busca resolver os conflitos relacionados à área da saúde da população. Um deles é por via administrativa, levando os pedidos às Secretarias de Saúde dos municípios e do Estado da Saúde (Sesa)
No ano de 2020, das 4.810 solicitações, pouco mais de 41% foram realizadas de forma administrativa. O atendimento administrativo desafoga a quantidade de demandas, que antes eram judicializadas e sobrecarregavam o poder judiciário com pedidos mais simples, como de consultas especializadas, reabilitação com fisioterapeutas, algumas medicações e até cirurgias.
Segundo Yamara Lavour, supervisora do Nudesa, população vulnerável pode procurar o setor para a sua demanda de saúde, seja ela qual for. “A Realizamos o atendimento, a orientação jurídica e ainda direcionamos grande parte da nossa demanda para o fluxo extrajudicial, uma forma de tentar de uma forma célere resolver a demanda e que ele tenha o medicamento ou o tratamento, seja a demanda que for, da forma mais rápida possível”, destaca a defensora.
O núcleo também lida com demandas de alta complexidade e urgência, como no caso de pedidos para vagas de leitos de UTI ou para transferência para hospitais de maior complexidade. Essas são imediatamente judicializadas pelos defensores públicos, seja durante a semana ou no plantão, que acontece em 35 cidades. Em Fortaleza, durante todo o ano de 2021, a Defensoria Pública deu entrada em 516 pedidos de UTI, além de outros 235 pedidos de transferência.
Como dar entrado no processo
De acordo com a DP, as demandas precisam todas estar instruídas de atestados médicos condizentes com o pedido, todos atestados por médicos do Sistema Único de Saúde. A partir da requisição daquele agente de saúde, que está a frente do atendimento, os defensores vão buscar a melhor saída e em menor tempo ao paciente. Após dar entrada no processo, o familiar precisa aguardar a decisão judicial. A partir dela, a Central de Leitos será notificada para que, dentro do planejamento, faça a transferência.
Serviço
Para dar entrada nas ações judiciais relacionadas à saúde durante os dias da semana, a população pode acionar nos canais digitais o Núcleo de Defesa da Saúde pelos contatos (85) 98895-5436 ou e-mail demandasnudesa@gmail.com. A sede já está atendendo o público de forma presencial mediante agendamento. O endereço é rua Júlio Lima, 770 – Bairro Cidade dos Funcionários.
Plantão
Para todos os atendimentos, os assistidos devem portar documentos pessoais, como RG e CPF, comprovante de endereço e os documentos relacionados a cada ação. Nas demandas relacionadas à saúde, o representante deve apresentar laudo médico constando o quadro clínico do paciente com o Código Internacional da Doença (CID), o tratamento indicado, a urgência com a respectiva prioridade e as consequências caso não consiga o pedido ou ocorra alguma demora na resposta.
Fortaleza
Na Capital, o serviço de plantão para atendimentos de demandas cíveis (saúde, infância, adolescência) acontece na sede da Defensoria, localizada à avenida Pinto Bandeira, nº 1.111, no bairro Luciano Cavalcante, de 12 horas às 18 horas. O serviço pode ser acionado pelos telefones (85) 3194.5035, 3194.5034 ou (85) 98400.5997.
Nas cidades de: Acarape, Aquiraz, Barreira, Caucaia, Chorozinho, Eusébio, Guaiúba, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Ocara, Pacajus, Pacatuba, Palmácia, Paracuru, Paraipaba, São Gonçalo do Amarante e Umirim.
O serviço acontece pelo número (85) 9.8948.7901
Horário: 08h às 14h
Região do Cariri
Araripe, Barbalha, Campos Sales, Caririaçu, Crato, Farias Brito, Juazeiro do Norte, Nova Olinda , Lavras da Mangabeira e Santana do Cariri.
O serviço acontece pelo número (85) 9.8948.7901
Horário: 08h às 14h
Macrorregião Sobral
As cidades assistidas são: Cariré, Jijoca de Jericoacoara, Massapê, Meruoca e Sobral
O serviço acontece pelo número: (88)9.9261.6701
Horário: 08h às 14h
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