Vereadora pede inquérito sobre violência em terminais e lamenta fala de secretário

A vereadora de Fortaleza Larissa Gaspar (PT) rebateu, nesta sexta-feira, 8, a fala do titular da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Sesec), coronel Eduardo Holanda, sobre as denúncias de violência nos terminais de ônibus da capital. A petista defendeu o teor das acusações e disse ser "lamentável tentar desqualificar as denúncias de jovens", acusando-as, de agirem por “interesses ou vieses políticos”. Nesta quinta-feira, 7, e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara protocolou pedido de abertura do Inquérito Policial à Delegacia de Proteção aos Grupos Vulneráveis para apurar os casos.

Em, nota, Larissa afirma ter recebido outras pessoas que também confirmaram ter presenciado atos de violência nos terminais, onde supostamente teria sido criado quartos de tortura para as práticas ilícitas realizadas por agentes da Guarda Municipal. A vereadora destaca ainda que sua atitude não é contra a Guarda. Ela "considera ser preciso ouvir a população e apurar todas as denúncias de ações ilegais para justamente preservar a imagem da instituição e fundamentalmente proteger a população de Fortaleza". A parlamentar disponibilizou o gabinete na Câmara para receber novos fatos e provas sobre o uso de violência nos terminais e outras áreas públicas da cidade.

O secretário da Sesec disse que determinou abertura de procedimento sobre as denúncias de tortura e afirmou ter recebido com “extrema indignação” as acusações sobre quartos de tortura, afirmou que os relatos são “totalmente descabidos e infundados” e que “é muito grave uma acusação desse tipo (ser feita) sem nenhum tipo de prova”. O coronel disse lamentar os casos, mas afirmou que "falar de quarto de tortura dentro dos terminais, um local onde passam milhares e milhares de pessoas, é uma coisa que é totalmente descabida".

O caso envolve a denúncia de agressão supostamente praticada pela Guarda Municipal contra o jovem artista Leon, participante do grupo Rimadores de Busão, no dia 26 de março, dentro do terminal do Antônio Bezerra. Duas denúncias das abordagens truculentas por parte de guardas municipais viralizaram nas redes sociais nos últimos dias. A Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec) diz que a Corregedoria da pasta investiga os casos. Não houve afastamento preventivo dos agentes envolvidos nos episódios.

Após o episódio, Larissa Gaspar realizou reunião da Comissão de Direitos Humanos da Câmara para ouvir, além da vítima e sua família, outros artistas de rua e representantes da Delegacia de Proteção aos Grupos Vulneráveis e Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado e da CMFor. Ela disse que criará uma comissão para investigar os relatos, com participação de entidades de direitos humanos, do Ministério Público Estadual (MPCE) e da Polícia Civil. 

Com a denúncia formalizada, a parlamentar espera as instituições promovam uma visita aos terminais da cidade para colher outros elementos na apuração de possíveis crimes nos equipamentos públicos. Procurada por O POVO, a Prefeitura de Fortaleza negou as acusações e a existência dos quartos de tortura em terminais e que é pautada por ações"pela legalidade, por ações de prevenção à violência e pelo respeito à dignidade humana, o que torna inadmissível a existência de tais espaços".

Confira a nota da Prefeitura de Fortaleza na íntegra

A Prefeitura de Fortaleza nega as acusações feitas nesta terça-feira (5), durante reunião da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores de Fortaleza, de que haveriam quartos de tortura instalados nos terminais de ônibus da Capital.

A gestão municipal é pautada pela legalidade, por ações de prevenção à violência e pelo respeito à dignidade humana, o que torna inadmissível a existência de tais espaços.

A Guarda Municipal de Fortaleza (GMF) está presente nos terminais para garantir a integridade das pessoas que ali transitam.

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