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Conheça as normas do primeiro presídio de segurança máxima do Ceará

Visitas aos internos serão realizadas em parlatório com separação por vidro e comunicação via interfone. Conversas serão filmadas e gravadas
Autor - Gabriel Borges
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Desde o último dia 4 de agosto, o Ceará passou a contar com o funcionamento da primeira Unidade Prisional de Segurança Máxima do Estado (UPSM). O local possui capacidade para receber 168 internos de alta periculosidade ou que estão com a vida em risco.

Desde o dia da inauguração, a Unidade Prisional passou a receber os primeiros internos. O local possui 128 vagas em celas compartilhadas e 40 em celas individuais.

De acordo com a Portaria nº 725/2021, que define as normas e procedimentos que devem ser adotados na Unidade, serão encaminhados ao local presos com as seguintes características, isoladas ou concomitantes: que sejam de alta periculosidade, que façam parte de organizações criminosas e/ou que possuam histórico de fuga.

Outras características levadas em consideração são a atuação de liderança negativa, violenta ou de extorsão diante dos outros internos, sendo o presídio de segurança máxima uma forma de coibir a organização de crimes a serem praticados dentro ou fora do ambiente carcerário.

Internos que estejam sob ameaça de morte ou possuam algum outro motivo que não possam ser encaminhados a local comum também poderão ser recolhidos pela nova Unidade.

Destaca-se que a inclusão do interno na UPSM pode ser requerida pela autoridade administrativa, por juízes das Varas de Execução Penal, pelo Ministério Público ou pelo próprio preso.

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Tratamento do interno

 

Dentro da Unidade, o atendimento ao interno ocorre em regime fechado de segurança máxima. O preso terá direito a duas horas diárias de banho de sol. Visitas só podem ser realizadas perante agendamento prévio e em dias determinados.

Apenas cônjuges, companheiros e parentes de primeiro grau poderão realizar visitas. Todos os contatos serão em um parlatório, separados por vidro e com comunicação exclusivamente feita por um interfone. Não serão permitidos mais de dois visitantes por preso. Todas as conversas terão duração máxima de 30 minutos e serão filmadas e gravadas.

Ainda segundo a portaria, o monitoramento de áudio e vídeo é vedado apenas nas celas e durante o atendimento de advogados, com exceção de casos que possuam autorização judicial. Todas as correspondências escritas ou recebidas pelos presos também serão monitoradas.

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Atendimento jurídico

 

Assim como as visitas familiares, os advogados terão dia e horário previamente agendados com os internos, o atendimento terá duração máxima de 30 minutos. A entrevista com o preso poderá ser realizada apenas uma vez por semana. O interno ficará algemado durante o encontro.

Advogados que representem mais de um preso poderão encontrar, no máximo, dois internos por dia. O local de encontro, o parlatório, passará por uma revista prévia antes dos encontros, para garantir a inexistência de materiais e objetos que possam representar riscos à segurança.

Após a utilização do espaço, uma nova revista será realizada a fim de verificar se foi causado algum dano à estrutura ou a presença de qualquer tipo de material deixado no local. O interno também passará por uma revista pessoal durante a retirada e o retorno à cela.

Folhas, apontamentos, canetas, lápis, relógios e nenhum tipo de material poderá ser levado pelo advogado para dentro do parlatório. O jurista deverá ser acompanhado até a saída da Unidade quando o atendimento for finalizado.

O presídio conta com uma sala para julgamentos online, evitando que o preso se desloque do presídio para as audiências. Um aparelho de body scan também foi instalado na unidade. O objetivo é indicar se a pessoa escaneada está levando drogas escondidas internamente.

A penitenciária foi construída em uma área de 7.273 m²,em Aquiraz, e conta com sala de monitoramento de circuito fechado de TV, com 203 câmeras de vigilância, além de sistema de sonorização.

A unidade prisional conta, ainda, com um módulo de saúde para os internos, que possui consultórios médicos, enfermaria, posto de enfermagem, consultório odontológico e farmácia. O investimento total para a construção do presídio foi superior a R$ 33 milhões.

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Ceará tem a terceira defesa menos vazada da Série A

Defesa Alvinegra
14:15 | Ago. 09, 2021
Autor Horácio Neto
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Em mais uma partida sem tomar gols, após o empate em 0 a 0 contra o Atlético-GO na Arena Castelão, pela 15ª do Campeonato Brasileiro, o Ceará chegou à marca da terceira defesa menos vazada da competição, empatado o Fluminense, com 13 gols sofridos. O Alvinegro só fica atrás de Sport e Atlético-MG, ambos levaram 11 tentos nesta edição da Série A.

No jogo sem gols contra o Dragão, no último domingo, 8, o Vovô chegou ao sétimo confronto no Brasileirão sem sofrer tentos. O Alvinegro divide a liderança no quesito com Galo, Sport, o rival Fortaleza e o próprio Atlético-GO. Nenhum outro clube da primeira divisão tem mais partidas com a chamada “baliza zero” que os quatro.

Na série invicta do Ceará, os números defensivos do clube melhoraram drasticamente. Na última derrota, contra o Bahia, por 2 a 1, o Alvinegro havia sofrido sete tentos em quatro partidas. No recorte de invencibilidade, foram apenas seis vezes que a zaga acabou batida em 11 confrontos.

Apesar de não ter vencido fora de casa na Série A 2021, das sete partidas em que atuou como visitante, quatro o time de Porangabuçu não cedeu gols. O Ceará é o terceiro clube com menos tentos sofridos longe de casa, empatado com Atlético-MG e Cuiabá, ambos foram batidos em seis oportunidades, e superados apenas por Palmeiras (5) e Corinthians (4).

O grande problema do Vovô fora de casa tem sido o seu ataque. Com 17 gols marcados, o oitavo setor ofensivo mais positivo do Brasileirão, apenas quatro deles foram feitos longe da Arena Castelão (23,5%). O time de Porangabuçu passou em branco em quatro oportunidades das sete partidas disputadas como visitante.

Com uma defesa sólida, principalmente longe de casa, o Ceará se prepara para o próximo embate da equipe na primeira divisão. O Vovô viaja para enfrentar o Corinthians neste domingo, 15, às 16 horas, na Neo Química Arena, pela 16ª rodada. O Alvinegro ocupa a sétima posição, com 23 pontos, a mesma pontuação do Athletico-PR, sexto colocado e última equipe do G-6, ficando atrás pelo número de vitórias (cinco contra sete).

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Doses extras da CoronaVac têm previsão de envio para o dia 25 de agosto

VACINAS
14:13 | Ago. 09, 2021
Autor Marília Freitas
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Com a formalização do acordo de doses extras da CoronaVac nesta segunda, 9, a expectativa é de que as três milhões de doses cheguem ao Estado no próximo dia 25 de agosto, informou o titular da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), Dr. Cabeto. 

Com a rescisão do contrato da Sputinik-V por governadores nordestinos, as doses extras da CoronaVac são, agora, a principal garantia do Estado para ampliar a vacinação. "Hoje encaminhamos o documento da compra da CoronaVac para o Butantan. Estivemos lá há alguns dias, com participação do secretário de assuntos internacionais, César Ribeiro. Ele esteve lá por 60 dias, direto na Sinovac,x

"No contrato, está colocado a possibilidade - e a necessidade - do Ceará receber três milhões de doses no dia 25 de agosto", citou o titular. Metade das doses serão aplicadas como primeira dose e a outra metade concluirá o esquema vacinal dos imunizados. "Estamos preparando a estrutura para vacinarmos muito rápido". O documento já foi enviado ao Instituto e as doses da CoronaVac devem avançar a faixa etária da imunização no Estado e favorecer a meta de vacinar a população adulta até o fim de agosto.

Pelo contrato com o Instituto Butantan, que representa a empresa no Brasil, a liberação das doses passou a depender de autorização do governo paulista. Em entrevista coletiva no dia 14 de julho, o governador de São Paulo, João Dória (PSDB), confirmou que irá atender à solicitação do governador do Ceará.

Cabe ao Governo Federal a compra direta de vacinas e a distribuição aos estados brasileiros - ponto bastante criticado pelo governo cearense que, junto aos Ministérios Públicos do Estado do Ceará (MPCE), Federal (MPF) e do Trabalho (MPT), ingressaram na Justiça como co-autores de ação civil pública que reivindica à União equidade no envio de vacinas e o envio imediato de 1.440.932 doses de vacinas solicitadas em abril deste ano. No mês de abril, chegaram ao Ceará 1.096.950 doses em cinco remessas.

A Justiça Federal deu prazo de cinco dias, a partir da quinta-feira, 5, para a União explicar os critérios de distribuição de vacinas contra a Covid-19 no País. O objetivo é ampliar a remessa de vacinas para o Norte e Nordeste, além de conseguir o envio de 1.440.932 de doses adicionais para o Ceará. Prazo de resposta encerra amanhã, 10.

 

 
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Ceará assina contrato para compra direta de 3 milhões de doses da CoronaVac

11:03 | Ago. 09, 2021
Autor Marília Freitas
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O Governo do Ceará assinou na manhã desta segunda-feira, 9, o contrato com o Instituto Butantan e o laboratório Sinovac para a compra direta de três milhões de doses extras de vacinas contra a Covid-19. O documento já foi enviado ao Instituto e as doses da CoronaVac devem avançar a faixa etária da imunização no Estado e favorecer a meta de vacinar a população adulta até o fim de agosto.

Anteriormente, O POVO apurou que as tratativas com o Governo de São Paulo e com a empresa chinesa estavam avançadas e aguardavam formalização. Durante anúncio do novo decreto, na última sexta, 6, Camilo também garantiu avanços nas discussões.

Um secretário do Governo do Ceará foi enviado à China em maio deste ano para tratar sobre a aquisição diretamente com a Sinovac. Pelo contrato com o Instituto Butantan, que representa a empresa no Brasil, a liberação das doses passou a depender de autorização do governo paulista. Em entrevista coletiva no dia 14 de julho, o governador de São Paulo, João Dória (PSDB), confirmou que irá atender à solicitação do governador do Ceará.

Com a rescisão do contrato da Sputinik-V por governadores nordestinos, as doses extras da CoronaVac são, agora, a principal garantia do Estado para ampliar a vacinação. O contrato previa a compra de 37 milhões de doses da vacina que seriam distribuídas entre os estados da região Nordeste. Delas, mais de 5,5 milhões de doses seriam para o Ceará.

Entretanto, segundo Camilo Santana (PT), o cancelamento foi favorecido por complicações e barreiras impostas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Governo Federal. "Isso ocorre devido a novas limitações impostas pela Anvisa, do Governo Federal, que desde o começo desse processo tem colocado sucessivas barreiras para a efetivação da importação e uso da vacina", afirmou o governador.

Cabe ao Governo Federal a compra direta de vacinas, aos Estados brasileiros a distribuição e aos municípios a logística de aplicação. Em três dias, Ceará recebe mais de 605 mil doses de vacina. Um lote com 228.240 doses está previsto para chegar ao Estado nesta segunda. Serão 73.800 doses da CoronaVac e outras 154.440 da Pfizer e ambas chegarão em voos diferentes: às 16h55 e às 21h55, respectivamente.

Segundo dados do Vacinômetro da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), o Estado já recebeu 7.035.488 doses de vacinas contra a Covid-19. Foram aplicadas 5.753.388 doses - 3.994.562 como primeira dose, 1.608.790 como segunda dose e 150.036 como dose única. Os dados são do dia 5 de agosto, às 17h. Previsão da Secretaria é de atualização às 14h desta segunda.

Junto ao Governo, os Ministérios Públicos do Estado do Ceará (MPCE), Federal (MPF) e do Trabalho (MPT), ingressaram na Justiça como co-autores de ação civil pública que reivindica à União equidade no envio de vacinas e o envio imediato de 1.440.932 doses de vacinas solicitadas em abril deste ano. No mês de abril, chegaram ao Ceará 1.096.950 doses em cinco remessas.

A Justiça Federal deu prazo de cinco dias, a partir da quinta-feira, 5, para a União explicar os critérios de distribuição de vacinas contra a Covid-19 no País. O objetivo é ampliar a remessa de vacinas para o Norte e Nordeste, além de conseguir o envio de 1.440.932 de doses adicionais para o Ceará. Prazo de resposta encerra amanhã, 10.

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Base da Polícia Militar no Conjunto Cidade Jardim I é alvo de tiros na madrugada

Em Fortaleza
11:02 | Ago. 09, 2021
Autor Júlia Duarte
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Um container da base Proteger no Conjunto Cidade Jardim I, do bairro José Walter, em Fortaleza, foi alvo de tiros na madrugada desta segunda-feira, 9. De acordo com a Polícia Militar, responsável pela unidade, ninguém ficou ferido.

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Equipes da Força Tática e do Policiamento Ostensivo Geral do 21º Batalhão Policial Militar realizaram rondas no local. Até esta manhã, entretanto, os responsáveis ainda não foram capturados.

A PMCE ressalta, por meio de nota, que os cidadãos podem contribuir com as ações de combate ao crime repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As denúncias podem ser feitas para o número 190 ou 181 ou ainda para o (85) 3101-0181, número de WhatsApp da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), por onde podem ser feitas denúncias via mensagem, áudio, vídeo e fotografia. Sigilo Garantido.

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PMs são confundidos com criminosos e são alvos de disparos de outros policiais

agentes feridos
10:46 | Ago. 09, 2021
Autor Redação O POVO
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Atualizada às 12h39

Uma unidade do Comando Tático Motorizado da Polícia Militar foi recebida a tiros por uma composição da Força Tática, também da PMCE. A ação aconteceu nesta segunda-feira, 9, após os agentes da Força Tática em uma viatura confundirem os outros agentes com suspeitos no Conjunto São Miguel, no bairro Messejana, em Fortaleza. 

Segundo apurado pelo O POVO, os PMs da Força Tática estavam fazendo uma incursão no conjunto quando se depararam com a composição do Choque, que também estava executando uma incursão, mas a pé. Os agentes estavam saindo de uma viela na região e foram surpreendidos com os tiros vindos da viatura dos outros agentes da corporação.  

Com os disparos, três policiais ficaram feridos, um na mão, outro na nádega e um terceiro foi atingido no tórax, mas acabou sendo protegido pelo colete. Apenas o agente que foi atingido na nádega precisou de atendimento médico e foi levado a uma unidade hospitalar. 

O POVO entrou em contato com a Polícia Militar para saber mais informações sobre o caso, mas ainda não houve retorno. 

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