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Ceará
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Ceará gastou R$ 989,06 com saúde de cada habitante em 2019; abaixo da média nacional

Estado aparece na base do ranking que compara o índice entre as Unidades Federativas. Fortaleza também não supera média

Gabriela Almeida
18:43 | 09/10/2020
O projeto contou com o processo investigativo que analisou quanto cada esfera pública do Brasil gastou com saúde por habitante no ano passado. (Foto: AURÉLIO ALVES)
O projeto contou com o processo investigativo que analisou quanto cada esfera pública do Brasil gastou com saúde por habitante no ano passado. (Foto: AURÉLIO ALVES)

O Ceará gastou R$ 989,06 com despesas totais relacionadas à saúde por cada habitante, no ano de 2019, segundo levantamento feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), em parceria com a ONG Contas Abertas. De acordo com a pesquisa, divulgada nesta quinta-feira, 8, o Estado aparece na base do ranking que compara o índice entre as Unidades Federativas.

O mesmo acontece com Fortaleza, quando especialistas avaliaram o gasto per capita em saúde nas capitais. O Município destinou o equivalente a R$ 419,9 para cada habitante em 2019 e não conseguiu superar a média nacional estabelecida, de R$ 490,72, ficando no 11° lugar entre as capitais.

O projeto contou com o processo investigativo que analisou quanto cada esfera pública do Brasil gastou com saúde por habitante no ano passado. Como resultado geral, União, estados e municípios gastaram R$ 1.398,53 com a saúde de cada cidadão do País, referente ao período analisado. 

O valor equivale a uma média de R$ 3,83 por dia para cada pessoa. Quando analisada a contribuição no gasto com saúde de cada Estado, contudo, o estudo aponta uma redução da participação estadual, com algumas Unidades Federativas ficando abaixo da média.

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Para realizar essa conta, é feita a "soma de recursos de impostos e transferências constitucionais da União a cada uma das unidades federativas e do que é dispensado também pelos Estados e Municípios, com recursos próprios para pagamento de despesas em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS)".

Seguindo essa avaliação, apenas quatro estados tiveram valores per capita acima da média nacional, sendo eles Roraima (1.770) Tocantins (R$ 1.601,18), Mato Grosso do Sul (R$ 1.514,14) e Acre (R$ 1.390,59). Na base do ranking aparecem: Maranhão (R$ 832,81), Bahia (R$ 924,33), Ceará (R$ 989,06), Paraíba (R$ 998) e mais três estados.

Outra operação analisada foi quanto aos valores destinados especificamente a Ações e Serviços Públicos de Saúde descritos nos orçamentos de cada governo estadual, sem contar com os repasses da União e os gastos de municípios. "Estados brasileiros dispensaram em média R$ 366,22 na saúde de cada habitante" em 2019.

Destacaram-se neste cálculo: Distrito Federal ( R$ 1.260,79), Roraima ( R$ 967,85) e Tocantis (R$ 772,17). Dentre os 13 piores resultados estão Maranhão (R$ 263,87), Bahia (R$ 272,04) e Pará ( R$ 278,75). 

Aplicação de investimentos

Procurada pelo O POVO, a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) informou que "os gastos com saúde no Ceará evoluíram de um patamar de R$ 2,8 bilhões em 2014 para mais de R$ 3,5 bilhões em 2019". A pasta afirmou que esse avanço veio acompanhado de conquistas como a construção de Unidades de Pronto Atendimento (UPA), de policlínicas e de modernização de hospitais.

"Relatórios do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) mostram que o Ceará é, hoje, um dos estados que têm as melhores redes estruturais de saúde pública da Federação. Também em 2019, o estado alcançou 98% de execução orçamentária na área e conseguiu importantes resultados como a redução dos restos a pagar e redução do custo-leito dos hospitais", informou a pasta.

O órgão ainda destaca a realização da Plataforma de Modernização da Saúde. "Mesmo com os avanços, ainda há muito a ser feito, principalmente quanto à regionalização da saúde no Ceará. Nesse sentido, as ações da plataforma são a resposta a essa necessidade de tornar os serviços de saúde cada vez mais qualificados e, ao mesmo tempo, cada vez mais próximos e acessíveis ao cidadão", frisa em nota.

Em relação aos resultados de Fortaleza, a Secretária de Saúde Municipal (SMS) pontuou que a Emenda Constitucional nº 29/2000 "define os percentuais mínimos de recursos orçamentários aplicados em ações e serviços públicos de saúde pela União, Estados, Distrito Federal e municípios". De acordo com legislação,  municípios devem aplicar 15% do total de valores arrecadados com impostos e transferências constitucionais na área.

"Fortaleza investiu em saúde pública, com recursos próprios, 26,52%, percentual acima dos 15% que cita a EC-29. O valor referente à diferença entre o valor executado e o limite mínimo constitucional foi de mais de R$ 481 milhões", destaca a pasta.