Governo do Ceará é obrigado a financiar cirurgia cardíaca de criança no Cariri

Uma criança conseguiu na justiça a realização de uma cirurgia cardíaca financiada pelo Governo do Estado. A ação do Ministério Público do Ceará (MPCE) determinou a realização da operação em um prazo máximo de cinco dias. De acordo com a promotora de Justiça Anna Carolynna da Silva Almeida, que está à frente da ação, a criança aguarda o procedimento cirúrgico há aproximadamente um ano.

“Tentamos contato com o Estado do Ceará, em razão da complexidade da cirurgia, mas o que foi nos informado em ofício era que essa cirurgia não tinha um prazo específico porque eles não possuíam o equipamento necessário para esse tipo de procedimento", afirmou ao repórter Yago Pontes, da rádio O POVO CBN Cariri.

O garoto, residente da zona rural de Barro, na região do Cariri, foi diagnosticado com comunicação atrioventricular e insuficiência mitral congênita, além de apresentar malformações congênitas na válvula tricúspide. Devido a essas condições, a cirurgia é necessária para corrigir a insuficiência cardíaca. Relatórios médicos indicam que, sem a intervenção cirúrgica, a vida da criança está em risco iminente de morte, mas com o procedimento, ele terá a perspectiva de uma vida próxima do normal.

Conforme a decisão judicial, emitida pelo juiz Aclecio Sandro de Oliveira, a liminar estipula que o Governo do Estado deve financiar ou fornecer a cirurgia dentro de um prazo de cinco dias. O não cumprimento desta ordem acarretará uma multa diária de R$ 1 mil por dia de atraso, limitada a um valor total de R$ 50 mil. Além disso, caso o Governo não obedeça, o ato será tratado na esfera criminal, sendo possível o bloqueio online dos recursos necessários para cobrir o custo da cirurgia.

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