Lula promete novo decreto para custear translado de corpos do exterior após caso de Juliana Marins
O anúncio da alteração foi compartilhado pelo presidente brasileiro nesta quinta-feira, 26, após caso de Juliana Marins na Indonésia
O presidente Lula (PT) declarou em seu perfil oficial nesta quinta-feira, 26, a intenção de editar novo decreto para que o governo brasileiro assuma a responsabilidade do translado de nacionais mortos no exterior. Na ocasião, citou a publicitária Juliana Marins, que foi encontrada morta após queda em trilha no monte Rinjani, na Indonésia.
A legislação brasileira vigente, no § 1º do artigo 257 do decreto 9.199/2017, não autoriza que o translado de restos mortais de cidadãos falecidos no exterior seja custeado com recursos públicos.
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“Eu fui descobrir que tinha um Decreto-Lei que não permitia que o nosso Ministério das Relações Exteriores pudesse trazer o corpo dessa moça (Juliana) para cá”, disse Lula. “É um decreto de 2017. Eu, quando chegar em Brasília, agora, vou revogar esse decreto e fazer outro”.
Em outra nota oficial, o presidente informou que já havia determinado ao Ministério das Relações Exteriores “todo o apoio à família” de Juliana, incluindo o translado do corpo até o Brasil.
Lula pretende editar novo decreto para custeio de translados após caso de Juliana Marins
Em perfil da família, que mantinha atualizações sobre o resgate, eles agradeceram aos voluntários que se dispuseram a agilizar o processo. Por outro lado, também ressaltaram a “negligência” por parte da equipe de resgate indonésia.
“Se a equipe tivesse chegado até ela dentro do prazo estimado de 7h, Juliana ainda estaria viva”, denunciam. “Agora nós vamos atrás de justiça por ela, porque é o que ela merece”.
A Prefeitura de Niterói, cidade de Juliana, também decretou luto oficial por três dias, em sinal de pesar.
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