Canetas emagrecedoras começam a ser vendidas com retenção de receita; entenda
Mudança passou a valer nessa segunda-feira, 23, e segue decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), de abril
A partir desta segunda-feira, 23, medicamentos agonistas GLP-1, como Ozempic e Mounjaro, conhecidos popularmente como "canetas emagrecedoras", passam a ser vendidos somente com retenção de receita. Mudança segue decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), de abril.
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Produtos já eram comercializados apenas sob prescrição, mas agora a venda passa a ser feita unicamente após apresentação de duas vias da receita, para que uma delas fique retida nas farmácias. Os estabelecimentos de venda precisam fazer o registro no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC).
Já a outra cópia fica com o paciente, para acompanhamento do tratamento. Validade das receitas será de até 90 dias a partir da data de emissão das mesmas, período no qual produtos podem ser consumidos.
De acordo com a Anvisa, a medida tem como objetivo proteger a saúde da população brasileira, “especialmente porque foi observado um número elevado de eventos adversos relacionados ao uso desses medicamentos fora das indicações aprovadas pela Anvisa”.
Decisão, conforme órgão regulador, não altera o direito do profissional médico de prescrever os medicamentos para finalidades diferentes daquelas que estão descritas na bula.
Norma deve inibir uso indiscriminado
Originalmente, esses medicamentos foram indicados para o tratamento do diabetes tipo 2, mas acabaram sendo usados para perda de peso. Entre os nomes das medicações mais conhecidas estão Ozempic, Victoza, Wegovy e o Mounjaro, que no início desse mês foi aprovado pela Anvisa para tratar a obesidade.
Por meio da medida, a Anvisa busca ter um controle mais rígido na prescrição e na dispensação desse tipo de medicamento.
Conforme Mauricio Filizola, presidente da rede de farmácias Santa Branca e diretor do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos (Sincofarma), o fato de uma das vias da receita ficar retida na unidade vai "inibir a venda discriminada" desses produtos.
Ele destaca que a farmácia ou drogaria que não cumprir com a norma pode sofrer sanções, o que traz mais garantias de que a venda das medicações seja realizada de forma correta.
Filizola ainda destaca que o uso indiscriminado dos produtos pode acarretar graves problemas para a saúde dos pacientes, que correm riscos de comprar inclusive medicações falsificadas, por meio de contrabando.
"São medicamentos que exigem uma temperatura (certa) para guardar. Se voce não mantiver, perde o efeito do uso desses medicamentos", pontua o profissional.
Além disso, Filizola destaca que norma vai permitir um "atendimento multidisciplinar", com médicos e farmacêuticos atuando em conjunto na conscientização e orientação do uso desses medicamentos.
"Eu acho (a decisão) correta porque faz com que o profissional acompanhe de perto o seu paciente (...) Ele vai utilizar muitas vezes de exame (...) Orientar sobre a parte alimentar e sobre exercícios físicos", diz.
Com Agência Brasil