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Fortaleza Esporte Clube
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Batalha no STJD que envolveu Fortaleza e Palmeiras é encerrada por prescrição

A 1ª Comissão Disciplinar do STJD entendeu que a denúncia da procuradoria foi feita fora do prazo, por isso o mérito não foi apreciado

Brenno Rebouças
19:21 | 19/05/2020
Palmeiras protestou contra preços dos ingressos para visitantes no jogo contra o Fortaleza no Castelão
Palmeiras protestou contra preços dos ingressos para visitantes no jogo contra o Fortaleza no Castelão (Foto: Fábio Lima/O POVO)

A batalha judicial entre Fortaleza e Palmeiras, travada dias antes da segunda partida entre ambos na Série A do Brasileiro de 2019, por conta do valor do ingresso para a torcida visitante, chegou ao fim nesta terça-feira, 19. A 1ª Comissão Disciplinar do STJD reconheceu a extinção da punibilidade por prescrição, eliminando assim qualquer prejuízo ao Tricolor.

No processo, o Fortaleza foi denunciado pela Procuradoria no artigo 223 do CBJD, que pune com multa de R$100 a R$ 100 mil quem descumprir ou retardar o cumprimento de uma ordem da Justiça Desportiva. Durante o julgamento, foi constatado que a denúncia foi feita após o prazo previsto no código, o que gerou prescrição, fazendo com que o mérito não fosse apreciado.

No dia 19 de setembro de 2019, o Palmeiras conseguiu uma liminar no STJD que obrigava o Fortaleza a baixar os preços dos ingressos destinados à torcida visitante, que custavam R$ 110 a inteira e R$ 55 a meia. A diretoria do Verdão não aceitou, pois entendia que os bilhetes, que eram para o setor superior norte, deveriam ter os mesmos preços do setor equivalente, superior sul, tendo assim que custar R$ 50 a inteira e R$ 25 a meia, cumprindo o que diz o Regulamento Geral de Competições da CBF.

O Fortaleza justificou que o Castelão é um estádio setorizado e que por isso poderia praticar preços diferentes em setores diferentes. Além disso, no jogo de ida, os ingressos praticados pelo Palmeiras aos torcedores do Fortaleza foram os mesmo (R$ 100 e R$ 55). Sem conseguir derrubar a liminar na Justiça Desportiva, o Tricolor encerrou as vendas para torcedores visitantes no dia seguinte, também apoiado no RGC, que diz que o clube que joga fora de casa precisa reservar a carga de 10% a que tem direito três dias antes da partida, o que não ocorreu.

A partida entre Fortaleza e Palmeiras foi realizada dia 22 de setembro, no Castelão, e terminou com vitória dos paulistas por 1 a 0, gol de William. O público total foi de 35.282 presentes (34.514 pagantes) e a renda bruta foi de R$ 559.717,00.