Palmeiras se posiciona a favor da MP dos direitos de transmissão do futebol brasileiro
Medida Provisória foi assinada por Bolsonaro em 18 de junho e define que a transmissão de imagens de um jogo depende exclusivamente do clube mandante
O Palmeiras divulgou nota nesta sexta-feira, 3, apoiando a Medida Provisória (MP) 984, que define que a transmissão de imagens de um jogo depende exclusivamente do clube mandante. O procedimento publicado no Diário Oficial da União de 18 de junho de 2020, modifica o artigo 42 da Lei Pelé (nº 9.615) que trata da detenção dos direitos de transmissão das partidas de futebol, e tem sido alvo de polêmica queda de braço entre a TV Globo e a diretoria do Flamengo.
Em nota assinada pelo presidente do clube, Maurício Galiotte, o time se posicionou a favor da MP. “Entendemos que é o momento para uma discussão ampla sobre a legislação que rege o mercado de direitos de transmissão no país, visando proporcionar a abertura do mercado, maior atratividade para potenciais investidores e consequente valorização do produto, com ganhos para o futebol brasileiros”
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No comunicado, o presidente destaca que o apoio às negociações com os demais clubes. “Apoiamos ainda a ideia de negociação conjunta pelos clubes de direitos individuais de transmissão e que tal iniciativa parta dos clubes e não de uma imposição legal”.
O primeiro clube esportivo a se beneficiar da MP foi o Flamengo, que exibiu, diretamente de seu canal no Youtube, o jogo contra o Boavista, realizado na última quarta-feira, 1º.
Confira nota na íntegra:
NOTA OFICIAL DO PALMEIRAS
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AssineEm face das inúmeras notícias veiculadas na mídia a respeito dos direitos de transmissão de partidas de futebol, achamos por bem ratificar o entendimento e posicionamento da Sociedade Esportiva Palmeiras sobre o assunto:
1. Consideramos positiva a proposição da MP 984/2020 que determina que os direitos de imagem pertençam exclusivamente ao clube mandante.
2. Entendemos que é o momento para uma discussão ampla sobre a legislação que rege o mercado de direitos de transmissão no país, visando proporcionar a abertura de mercado, maior atratividade para potenciais investidores e consequente valorização do produto, com ganhos para o futebol brasileiro.
3. Apoiamos ainda a ideia de negociação conjunta pelos clubes de direitos individuais de transmissão e que tal iniciativa parta dos clubes e não de uma imposição legal.
4. Nessa mesma linha, o grupo dos clubes que possuem contrato com a Turner referente aos direitos de transmissão para a TV fechada, do qual o Palmeiras faz parte, está atuando no sentido de defender seus interesses perante a referida empresa de comunicação, os quais estão diretamente relacionados com os pontos elencados acima (investimentos e múltiplos competidores).
5. Na reunião com o Presidente da República e demais autoridades do Executivo e do Legislativo federais, tivemos a oportunidade de expor nosso posicionamento e preocupação com o atual cenário do futebol brasileiro e estamos convencidos de que encontramos ressonância para os nossos pleitos.
Maurício Galiotte
Presidente da Sociedade Esportiva Palmeiras