Emenda à MP dos direitos de TV: Ceará apoia integralmente; Fortaleza pede mais debate
A proposta, dentre outras mudanças, obriga a criação de uma liga e a negociação coletiva dos direitos de TV
Na última terça-feira, 25, foi apresentada uma proposta de emenda à medida provisória n° 984. Diferentemente do texto original da MP, que trazia o clube mandante das partidas como negociante exclusivo dos direitos de transmissão, a emenda obriga a negociação coletiva desses direitos, por meio de uma liga, também obrigatória. Diferença mínima de cinco vezes entre a maior e a menor cota de televisão, prazo máximo de três anos dos contratos e manutenção dos contratos anteriormente vigentes são outras adições da emenda ao projeto original.
Questionado sobre a proposta de emenda à MP, o presidente do Ceará, Robinson de Castro, disse que ela melhorou muito a medida provisória e que a emenda está “irretocável”. O mandatário do Alvinegro de Porangabuçu ressaltou que ela seria o ideal para o futebol brasileiro.
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AssineJá o presidente do Fortaleza, Marcelo Paz, falou que “prefere aguardar um debate mais profundo sobre a proposta, pois a emenda ainda é algo superficial, diferentemente da medida provisória, que é algo concreto no momento”. Contudo, Paz se manifestou favorável à negociação em blocos, com clubes se unindo para negociar seus direitos.
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A emenda, de autoria do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), foi apresentada dentro do prazo legal, de até seis dias após a publicação da MP. Uma Comissão Parlamentar Mista, formada por 12 deputados federais e 12 senadores, irá avaliar tanto a medida provisória como as propostas de emenda a ela.