Entenda a polêmica das inserções de Bolsonaro nas rádios

A relação entre Jair Bolsonaro (PL) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se acirrou ainda mais nos últimos dias. Na última segunda-feira, 24, a campanha do presidente denunciou que a propaganda eleitoral do chefe do Executivo estava sendo "censurada" em rádios espalhadas pelo País, em detrimento do rival Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Horas depois da entrevista, o presidente do TSE, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, pediu provas, rotulou o relatório apresentado pelos denunciantes como "apócrifo" e classificou a denúncia como inconsistente.

O que alega a campanha de Bolsonaro?

Na alegação da campanha do presidente, Lula teria sido beneficiado porque, supostamente, os veículos de comunicação deixaram de veicular 154.085 inserções de Bolsonaro. Só no Nordeste, seriam 29 mil a menos em duas semanas. O petista teve larga vantagem no primeiro turno na região, vencendo o mandatário com quase 13 milhões de votos a mais.

As denúncias foram apresentadas pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, e o coordenador de comunicação da campanha, Fabio Wajngarten. "Nós vamos auditar 100% do que as rádios e veículos de comunicação deveriam veicular, disse Wajngarten. "O que a gente quer é apenas isso, é um direito igualitário para que a gente possa disputar as eleições sem sermos censurados e cerceados", alegou Faria.

A campanha de Bolsonaro solicitou ao TSE que a propaganda de Lula fosse suspensa, com a apuração da denúncia. A reação dos articuladores do presidente veio dois dias após o petista conseguir na Justiça direito de resposta na televisão e retirar quase uma hora de propaganda do mandatário nas emissoras de TV.

O que fez o TSE?

O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, arquivou a denúncia apresentada pela campanha do presidente. "Não restam dúvidas de que os autores - que deveriam ter realizado sua atribuição de fiscalizar as inserções de rádio e televisão de sua campanha - apontaram uma suposta fraude eleitoral às vésperas do segundo turno do pleito sem base documental crível, ausente, portanto, qualquer indício mínimo de prova", disse o ministro em trecho da decisão.

"Diante de discrepâncias tão gritantes, esses dados jamais poderiam ser chamados de prova ou auditoria", acrescentou o magistrado. "A campanha não trouxe qualquer documento suficiente a comprovar suas alegações", ressaltou, destacando que o Brasil tem aproximadamente cinco mil rádios e as denúncias de "supostas irregularidades" são atribuídas a oito emissoras, o que representa 0,16% do dos empreendimentos.

Além de arquivar a denúncia, Moraes encaminhou ao procurador-geral Augusto Aras a análise se um possível "cometimento de crime eleitoral com a finalidade de tumultuar o segundo turno" e de "desvio de finalidade" no uso de recursos públicos. A denúncia apresentada pela campanha de Bolsonaro, sem provas concretas, ocorreu a seis dias da votação que ocorre neste domingo, 30.

O presidente do TSE ainda remeteu o processo para o inquérito das fake news, o qual ele mesmo conduz no STF.

A reação de Bolsonaro

A decisão do ministro fez o presidente subir o tom na quarta-feira, 26. O político disse que tanto o Tribunal, quanto o PT, partido do seu rival, "têm muito o que se explicar"

"Mais uma do TSE. Vocês estão acompanhando as inserções do nosso partido que não foram passadas em dezenas de milhares de rádios pelo Brasil. Sou vítima mais uma vez. Onde poderiam chegar as nossas propostas, nada chegou. E não será demitindo um servidor do TSE porque o TSE vai botar uma pedra nessa situação", disse durante discurso em Teófilo Otoni, em Minas Gerais, onde cumpria agenda de campanha e realizou coletiva.

Bolsonaro alega que o PT está por trás da suposta irregularidade nas isenções das rádios, denúncia já arquivada por Moraes. "Aí tem dedo do PT. Não tem coisa errada no Brasil que não tenha dedo do PT. O que foi feito, comprovado por nós, pela nossa equipe técnica, é interferência, e manipulação de resultado. Eleições têm que ser respeitadas, mas, lamentavelmente, PT e TSE têm muito o que se explicar nesse caso", afirmou.

Conforme informações da jornalista Andréia Sadi, da Globo News, Bolsonaro planejava propor o adiamento das eleições na coletiva por conta do episódio. Entretanto, em reunião com aliados, não obteve o apoio esperado e recuou.

O que dizem as rádios?

Algumas rádios que foram incluídas nas denúncias de que as inserções do político não teriam sido veiculadas afirmaram que o material não foi enviado a tempo para emissora.

Segundo o portal Poder 360, a Viva Voz alega não ter recebido o material, e a Povo FM, nega que tenha deixado de veicular o conteúdo. Ambas as instituições são da Bahia. A JM, de Minas Gerais, também afirmou não ter recebido as inserções.

Esta última emissora foi citada durante depoimento de Alexandre Gomes Machado, ex-assessor de gabinete da Secretaria Judiciária da Secretaria Geral da Presidência, demitido pelo TSE. O servidor ficava responsável por receber os arquivos de propagandas eleitorais e pela disponibilização dos conteúdos no site do tribunal.

“O Tribunal Superior Eleitoral informa que a exoneração do servidor Alexandre Gomes Machado que ocupava o cargo em comissão de confiança de Assessor (CJ-1) da Secretaria Judiciária foi motivada por indicações de reiteradas práticas de assédio moral, inclusive por motivação política, que serão devidamente apuradas”, disse o órgão em nota.