Anvisa recomenda mudanças nas regras sanitárias para entrada de viajantes no Brasil
As recomendações levam em consideração a necessidade de se ajustar as medidas sanitárias de viagens internacionais ao real contexto epidemiológico do Brasil; uma das sugestões é o fim da exigência de teste de detecção da Covid-19 para pessoas já vacinadasA Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu Nota Técnica sugerindo mudanças ao Ministério da Saúde nas regras para entrada de viajantes no Brasil. Uma das atualizações sugeridas é o fim da exigência de teste de detecção da Covid-19 para pessoas já vacinadas que ingressam no País por meio de transporte aéreo.
Também foi recomendada a suspensão de quarentena para viajantes não vacinados que entram no País. A orientação, segundo a Agência, tem como base a ampliação da cobertura vacinal e a tendência de melhora nos números de novos casos e de óbitos por Covid-19 no Brasil. Uma outra mudança proposta é a reabertura da fronteira internacional aquaviária para passageiros, desde que eles estejam vacinados ou com teste negativo para Covid-19.
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AssineA Anvisa propõe como protocolo sanitário para entrada de viajantes no Brasil a suspensão da apresentação da Declaração de Saúde do Viajante (DSV) para os passageiros que chegam ao País por via aérea. O documento justifica que as novas recomendações levam em conta a necessidade de se ajustar as medidas sanitárias relacionadas a viagens internacionais ao real epidemiológico do Brasil, para garantir que as restrições sejam proporcionais ao risco de contaminações.
Ainda de acordo com a Nota Técnica, a vacinação deve permanecer como eixo central da política nacional de fronteiras para todos os modais de transporte, devendo ser obrigatória a comprovação de vacinação completa para todos os indivíduos elegíveis que pretendam ingressar em território nacional.
Recomenda-se que os viajantes não vacinados ou que não estejam completamente vacinados possam apresentar, em substituição ao comprovante de vacinação, resultado negativo de teste para Covid-19 realizado em até um dia antes do embarque ou desembarque no Brasil.
Leia a Nota da Anvisa na íntegra
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