Após novo decreto, entenda as regras para cada macrorregião do Estado

Nesta sexta-feira, 28, o Governo do Ceará anunciou que as macrorregiões do Sertão Central e do Litoral Leste/Jaguaribe avançarão no novo decreto nas medidas de flexibilização das atividades econômicas e de comportamento. As duas terão regras equiparadas ao que as macrorregiões de Fortaleza e Sobral já vivenciam desde o dia 17 de maio. O Cariri, com indicadores epidemiológicos que ainda preocupam o Estado, continua sem avanço.

Em live, o governador Camilo Santana (PT) citou a nova variante indiana do coronavírus como motivo de alerta para a administração e voltou a lembrar que a pandemia segue em níveis preocupantes, que demandam cuidados rígidos. “Sei que as pessoas estão exaustas, especialmente os profissionais de saúde que têm trabalhado muito, mas temos que lembrar à população que é preciso colaborar: usar a máscara, evitar aglomerações. Estamos fazendo isso para proteger as pessoas que nós amamos”, enfatizou.

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Setores econômicos ainda travam diálogo com o poder público para que a reabertura continue no Estado. As empresas de alimentação fora do lar, por exemplo, tratam como demanda principal a ampliação do horário de funcionamento de bares e restaurantes, saindo de 21h para 23 horas em todos os dias da semana, assim como o aumento da capacidade de operação dos estabelecimentos.

O POVO preparou uma lista com as regras de funcionamento dos estabelecimentos em cada macrorregião do Estado. Cada atividade deve seguir medidas sanitárias e protocolo setorial definido pela administração pública. Todo o Estado também segue com toque de recolher, de 22h às 5 horas. Confira a seguir:

Fortaleza, Sobral, Sertão Central, Litoral Leste e Jaguaribe:

O que não pode:

- Festas e quaisquer tipos de eventos;

- Feiras de qualquer natureza e da aglomeração e circulação de pessoas em espaços públicos ou privados, tais como praias, praças, calçadões, ressalvado o uso para a prática esportiva individual, deslocamentos imprescindíveis ou acesso a atividades essenciais;

- Qualquer uso, individual ou coletivo, agendado ou não, dos espaços comuns e equipamentos de lazer em condomínios de praia, de uso misto (moradia e lazer) e/ou preponderantemente de temporada ou veraneio;

- O uso de quadras e campos para esportes coletivos, o de piscinas, bem como o
serviço de restaurantes nas áreas de piscinas.

- Circulação de pessoas nas ruas e espaços públicos, permitidos deslocamentos somente nos casos de serviços de entrega ou em função do exercício da advocacia ou de funções essenciais à Justiça na defesa da liberdade individual;

- Funcionamento de parques aquáticos, cinemas, museus e teatros, públicos ou privados

O que já foi liberado:

- Educação

- Cursos do ensino superior estão liberados para a realização de aulas práticas, desde que inviáveis pela modalidade remota;

- A realização de atividades extracurriculares, tais como cursos livres, de música ou de línguas;

- O funcionamento de escolinhas de esporte, inclusive em “areninhas”;

- As atividades de cantinas em escolas;

- Aulas presenciais a todas as séries do Ensino Fundamental, observada a limitação de 40% (quarenta por cento) da capacidade de alunos por sala.

- Comércio de rua e serviços

Estabelecimentos situados fora de shoppings, inclusive escritórios em geral, funcionarão de 10h às 19 horas de segunda-feira a domingo.

- Restaurantes

Estabelecimentos localizados fora de shoppings poderão funcionar de 10h às 21h, observada a limitação de 50% da capacidade.

- Shoppings

Os empreendimentos funcionarão, inclusive os restaurantes neles situados, do meio-dia às 21 horas, com 50% de capacidade. Exceto serviços considerados essenciais, como farmácias e supermercados.

- Instituições religiosas

Poderão promover celebrações presenciais até as 21h e a capacidade permitida para os templos religiosos é de 25%.

- Construção Civil

Iniciará as atividades a partir das 7h.

- Academias

Podem funcionar exclusivamente para a prática de atividades individuais, de segunda a domingo, de 6h às 21h. Devem ter horário marcado, respeitando o limite de 25% da capacidade total.

- Barracas de praia

Podem funcionar exclusivamente para atividade de restaurante, com limitação de 50% da capacidade, das 10h às 21 horas.

- Autoescolas

Poderão ministrar aulas práticas de direção veicular no horário de 6h às 19h, de segunda a domingo, desde que mediante prévio agendamento e atendimento dos protocolos sanitários.

- Restaurantes de hotéis e similares

Poderão funcionar normalmente para hóspedes, sendo admitido o atendimento de público externo, não hóspede, de segunda a domingo, das 10h às 21h.

- Frota de buggys

Segue autorizada a operação para o turismo de até 50% (cinquenta por cento) da frota de buggy, desde que limitada a até 3 (três) passageiros sentados da mesma família no banco de trás do carro.

- Concursos públicos

Poderão ser realizados concursos e seleção públicas destinadas ao preenchimento de cargos ou funções no serviço público, cabendo aos responsáveis pela organização a obediência a todas as medidas e cautelas sanitárias estabelecidas

Cariri:

O que não pode:

- Festas e quaisquer tipos de eventos;

- Feiras de qualquer natureza e da aglomeração e circulação de pessoas em espaços públicos ou privados, tais como praias, praças, calçadões, ressalvado o uso para a prática esportiva individual, deslocamentos imprescindíveis ou acesso a atividades essenciais;

- Qualquer uso, individual ou coletivo, agendado ou não, dos espaços comuns e equipamentos de lazer em condomínios de praia, de uso misto (moradia e lazer) e/ou preponderantemente de temporada ou veraneio;

- O uso de quadras e campos para esportes coletivos, o de piscinas, bem como o serviço de restaurantes nas áreas de piscinas.

- Circulação de pessoas nas ruas e espaços públicos, permitidos deslocamentos somente nos casos de serviços de entrega ou em função do exercício da advocacia ou de funções essenciais à Justiça na defesa da liberdade individual;

- Funcionamento de parques aquáticos, cinemas, museus e teatros, públicos ou privados

O que já foi liberado:

- Educação

- Cursos do ensino superior estão liberados para a realização de aulas práticas da área da saúde, desde que inviáveis pela modalidade remota;

- Aulas presenciais a todas as séries do Ensino Fundamental, observada a limitação de 40% (quarenta por cento) da capacidade de alunos por sala.

- Comércio e serviços

Estabelecimentos situados fora de shoppings, inclusive escritórios em geral, funcionarão durante a semana de 10h às 16 horas. Aos sábados e domingos, está permitido o funcionamento das 10h às 15 horas, com limitação de 40% do público.

- Restaurantes

Estabelecimentos localizados fora de shoppings poderão funcionar de 10h às 16h de segunda a sexta. Nos fins de semana, o horário é e 10h às 15h.

- Shoppings

Os empreendimentos funcionarão, inclusive os restaurantes neles situados, durante a semana das 12h às 18 horas. Porém, aos fins de semana podem abrir das 12h às 17 horas, observada a limitação de 40% do atendimento simultâneo.

- Instituições religiosas

A capacidade permitida para os templos religiosos é de 25%. Porém, o horário máximo aos fins de semana é 17h. As atividades durante a semana estavam permitidas desde 26 de abril.

- Construção civil

As atividades da cadeia podem iniciar a partir das 7 horas.

- Academias

Os estabelecimentos podem funcionar para prática de atividades individuais de segunda a sexta-feira, de 6h às 18 horas, e no sábado e domingo, até as 15 horas ou, quando situadas em shopping, até as 17 horas, desde que o funcionamento se dê por horário marcado. A capacidade é de 25% do total.

- Barracas de praia

Podem funcionar durante a semana, das 10h às 16h, e aos fins de semana, das 10h às 15h. Está autorizado a abertura exclusivamente para a atividade de restaurante, deve obedecer às regras de protocolo sanitário previstas para o setor para alimentação fora do lar, com limitação em 40% de atendimento simultâneo de clientes. 

- Autoescolas

Poderão ministrar aulas práticas de direção veicular no horário de 6h às 18h, de segunda a sexta-feira, e de 6h às 15h, no sábado e domingo, desde que mediante prévio agendamento.

Restaurantes de hotéis e similares

- Poderão funcionar normalmente para hóspedes, sendo admitido o atendimento de público externo, não hóspede, somente de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h, e aos sábados e domingos, de 10h às 15h.

- Frota de buggys

Segue autorizada a operação para o turismo de até 50% (cinquenta por cento) da frota de buggy, desde que limitada a até 3 (três) passageiros sentados da mesma família no banco de trás do carro.

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