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MPCE e Seduc discutem medidas adotadas nas aulas da rede estadual

Reunião abordou reformas e adaptações na infraestrutura das instituições para o retorno gradativo das aulas presenciais

As medidas adotadas nas aulas da rede estadual de ensino e os resultados obtidos por meio delas foram discutidas, em reunião, pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Secretaria da Educação do Estado (Seduc). Os principais pontos destacados foram acerca das atividades não presenciais ao longo do último ano, como metodologia adotada nas aulas remotas e os resultados das ações de monitoramento das atividades não presenciais pela Secretaria, assim como as medidas para o retorno neste ano. Encontro foi no último dia 17.

Foram abordadas as reformas e adaptações na infraestrutura para o retorno gradativo das aulas presenciais nas instituições de ensino estaduais. Com a pandemia da Covid-19, as instituições de ensino devem se adaptar de acordo com os protocolos de segurança sanitária, da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa).

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Durante a reunião, também foram repassados ao Ministério Público informações sobre aquisição, distribuição e garantia de equipamentos de proteção individual (EPI’s), como máscaras, luvas, face shields, e materiais destinados ao combate ao novo coronavírus (álcool em gel, sabão, dispensadores) nas instituições públicas de ensino do Estado.

As medidas relacionadas à busca ativa intersetorial de estudantes realizadas no ano letivo de 2020, bem como as previstas para 2021, também estiveram em discussão, assim como o atual panorama da evasão e abandono escolar no Ceará, por faixa etária e por níveis de ensino referente ao ano letivo 2020.

A reunião contou com a presença da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije), a procuradora da Justiça Elizabeth Almeida, do coordenador auxiliar Flávio Corte Pinheiro de Sousa e dos promotores de Justiça Antonio Forte (Ocara) e Camila Leitão (Caucaia). Pela Seduc, participaram do encontro a nova secretária executiva de nível médio e profissional, Jucineide da Costa Fernandes, e outros representantes da pasta.

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Retorno às aulas neste ano

O ano letivo de 2021 na rede pública estadual teve início a partir de 1º de fevereiro, com atividades híbridas, ou seja, aulas de forma remota e presencial. Pouco mais de um quarto das escolas da rede estadual do Ceará voltaram às aulas em formato híbrido no mês passado.

Na época, a Seduc informou que de 731 escolas estaduais, 204 voltaram de forma híbrida — presenciais e remotas para os estudantes do 3º ano do Ensino Médio. As outras 527 seguiram no ensino remoto. A Secretaria permitiu a cada colégio, em consulta à comunidade, decidir a forma de retorno

Com o aumento de casos da Covid-19 no Estado, no dia 19 de fevereiro, o Governo do Ceará suspendeu as aulas presenciais em escolas e universidades públicas e privadas. De acordo com o último decreto do Governo do Estado, que adotou a medida de isolamento social rígido, o lockdown, permitiu que apenas as aulas para alunos de zero a três anos continuassem liberadas. Além disso, também seguem liberadas atividades práticas no ensino superior, inviáveis de ocorrerem remotamente.

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