Participamos do

Após decisão do Confaz, vacinas e capacete Elmo estão isentos de ICMS

Válida para todo o território brasileiro, a medida engloba todas as operações de aquisição intra-estadual e interestadual, incluindo transporte, peças e insumos necessários
19:59 | Fev. 26, 2021
Autor Mateus Brisa
Foto do autor
Mateus Brisa Estagiário
Ver perfil do autor
Tipo Notícia

As vacinas contra a Covid-19 e o capacete de respiração assistida Elmo estão isentos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) após decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), tomada durante reunião virtual nesta sexta-feira, 26. Participaram da deliberação os secretários da Fazenda dos estados brasileiros e do Distrito Federal.

LEIA MAIS
» Hospital privado no Ceará utiliza capacete Elmo no tratamento de pacientes com Covid-19
» Cearenses treinam profissionais do Amazonas para uso do Elmo em pacientes de Covid-19

Válida para todo o território brasileiro, a medida engloba todas as operações de aquisição intra-estadual e interestadual, incluindo transporte, peças e insumos necessários. Tanto a proposta de isenção do capacete Elmo quanto a criação do equipamento são de origem cearense. O produto foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em novembro de 2020.

Seja assinante O POVO+

Tenha acesso a todos os conteúdos exclusivos, colunistas, acessos ilimitados e descontos em lojas, farmácias e muito mais.

Assine
Dúvidas, Críticas e Sugestões? Fale com a gente

Tags