MPCE recomenda que prefeitura providencie 100% da frota de ônibus em horário de pico Fortaleza
Prefeitura da Capital deve se valer de todos os meios legais para que a decisão seja cumprida. Governo municipal tem 10 dias para se posicionar
O Ministério Público do Ceará (MPCE) emitiu nesta sexta-feira, 17, recomendação para que a prefeitura de Fortaleza providencie 100% da frota de ônibus em horários de pico na Capital. De acordo com o parecer, a prefeitura deve se utilizar de todos os meios legais para viabilizar que a medida seja cumprida imediatamente. Apesar do caráter de urgência do pedido do MPCE, o governo municipal terá dez dias para emitir um posicionamento oficial diante da recomendação.
Medida foi emitida após reunião virtual para discutir a ocorrência de aglomerações no transporte público de Fortaleza realizada nesta sexta, 17. Representando o MPCE, a titular da 137ª Promotoria de Justiça da Capital, Ana Cláudia Uchoa, afirmou ser “inadmissível’ a ocorrência de tais aglomerações.
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“Recomendação vem após ouvir todas as partes envolvidas, durante a audiência, e tendo em vista que uma das medidas necessárias e urgentes para evitar a disseminação do coronavírus é respeito ao distanciamento social”, explicou a promotora. Frisando a importância do distanciamento como forma de tentar desacelerar a transmissão do coronavírus na Capital.
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AssineO POVO buscou contato com a assessoria de comunicação da prefeitura de Fortaleza para averiguar maiores informações sobre o cumprimento da recomendação, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria.
A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) e o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus) também participaram da reunião na qual a recomendação foi formalizada e foram procuradas pelo O POVO. As entidades porém informaram que não iriam se pronunciar sobre o assunto.
Avançando para a quarta fase do plano de reabertura, Fortaleza, gradualmente retoma suas atividades, fato que condiciona um aumento de fluxo de pessoas na Cidade. De acordo com o MPCE, tal fato têm gerado aglomerações e facilitado a disseminação do novo coronavírus na região. De acordo com relatório do MPCE, desde o início das medidas mais rígidas de isolamento na Capital, a frota de ônibus foi reduzida.
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Durante a última fase, segundo divulgou a Etufor, 70% da frota de transporte público de Fortaleza estava atuando, contando com reforço de 218 ônibus nas linhas mais demandadas pela população. Pela análise do MPCE, foram comprovadas a existências de recorrentes casos de aglomeração em ônibus, evidenciando a necessidade de expansão da frota.