Setor público deve adotar medidas urgentes para povos indígenas, recomendam Defensorias
Entre as providências, é recomendado que os indígenas passem a ser tratados como grupo de risco do acometimento de sintomas mais graves da Covid-19
Diante da pandemia e do isolamento social, a saúde dos povos indígenas têm se tornado uma preocupação recorrente para os defensores da causa. A Defensoria Pública do Estado (DPGE) e a Defensoria Pública da União (DPU) recomendaram às autoridades públicas, nesta terça-feira, 26, medidas urgentes para garantir a segurança alimentar e sanitária dos índios cearenses.
Entre as providências, as defensorias sugerem que o poder público passe a tratar os povos indígenas como grupo de risco do acometimento de sintomas mais graves da Covid-19, garantindo assim testagem prioritária dos indígenas, mesmo que estejam em localidades mais distantes e de difícil acesso.
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AssineAinda é recomendado que os órgãos públicos forneçam cestas básicas e produtos de higiene pessoal e limpeza para as aldeias indígenas, com cuidado para que todos os itens estejam bem higienizados e as equipes que realizem as entregas usem Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
As recomendações foram enviadas à à Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), Secretaria de Proteção Social (SPS), Secretaria da Saúde Indígena no Ceará (Sesai, do Ministério da Saúde) e à Fundação Nacional do Índio (Funai). Os órgãos têm prazo de cinco dias para responder às defensorias sobre as providências que serão tomadas.
A supervisora do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC) da DPGE, defensora Mariana Lobo pondera que os índigenas têm enfrentado, entre outros desafios, a invisibilidade. “Eles têm dificuldade tanto na perspectiva da subsistência quanto na perspectiva de uma política pública mais consolidada. Há uma completa ausência de política nacional por parte da Sesai”, disse.
De acordo com dados da Sesai atualizados nessa terça-feira, os povos indígenas do Ceará registram 93 casos confirmados e outros 59 suspeitos da Covid-19. Desde o início da pandemia, dois índios já morreram em decorrência da doença e 25 tiveram cura clínica.
As defensorias ainda defendem que os indígenas sejam contemplados em medidas econômicas do setor público, como a inclusão de famílias no Cadastro Único (CadÚnico). O processo tem como objetivo ampliar o número de potenciais beneficiários dos programas emergenciais de transferência de renda implementados pelo governo federal durante a pandemia.
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