Carnaval é feriado nacional no Brasil? Entenda o que diz a lei

Carnaval é uma das festas mais celebradas do Brasil, com blocos de rua, desfiles de escolas de samba e uma tradição cultural consolidada.

Mas a folia vem com uma dúvida frequente: Carnaval é feriado nacional no Brasil? A resposta, do ponto de vista legal, é: não.

Entender isso exige olhar para como a legislação brasileira trata feriados e pontos facultativos.

 

As leis federais em vigor listam datas como 1º de janeiro (Confraternização Universal), 7 de setembro (Independência do Brasil), 25 de dezembro (Natal), entre outros, como feriados nacionais obrigatórios para trabalhadores da administração pública e, em geral, também para o setor privado.

Embora não seja feriado nacional, o Carnaval é frequentemente incluído no calendário como ponto facultativo para órgãos públicos e instituições que decidam conceder folga.

Ponto facultativo é um dia em que o trabalho pode ser suspenso, mas não há obrigatoriedade legal para empresas privadas darem folga ou para todas as instituições pararem suas atividades.

Carnaval está no calendário de feriados?

Embora não conste como feriado nacional, o Carnaval costuma aparecer nos calendários como um dos eventos que mexem com a rotina de trabalho no início do ano.

Por exemplo, em 2025 as datas de Carnaval foram tratadas como ponto facultativo em muitos lugares durante os dias 3 e 4 de março, com a Quarta-feira de Cinzas retomando atividades normalmente após o meio-dia.

Alguns estados e municípios podem legislar para tornar dias do Carnaval feriados oficiais em seu território. Além do caso do Rio de Janeiro, cidades como Salvador (BA) e Recife (PE) costumam ter feriados municipais ou estaduais para o período, refletindo a importância cultural e turística da festa nessas regiões. 

É obrigatório dispensar funcionários no Carnaval?

Na prática, isso significa que empregadores não têm obrigação legal de dispensar funcionários nos dias de Carnaval apenas devido à festa.

A folga pode ocorrer por três caminhos principais:

• Por lei estadual ou municipal que declare feriado local;
  
• Por convenção coletiva ou acordo sindical que regulamente a categoria;
  
• Por decisão da própria empresa, negociada internamente.

 

O que isso significa para o trabalhador?

Para muitas pessoas, o Carnaval se transforma em uma pausa no trabalho, seja por feriado ou por ponto facultativo. Mas legalmente não é um feriado nacional garantido, e a folga depende de regras locais, negociações coletivas ou acordos com empregadores.

Sem esses elementos, o trabalhador pode sim ser chamado a cumprir expediente normal durante a folia. 

Em resumo, apesar de ser uma das datas mais simbólicas do calendário brasileiro, o Carnaval não tem o mesmo status legal de feriado nacional como outras datas civis ou religiosas.

A definição se apoia mais em tradições, convenções e legislações locais do que em uma regra federal única que garanta descanso a todos os trabalhadores no país.