Gravadora de Anitta é processada por exibir grafite sem autorização
Empresas produtoras do clipe "Bola Rebola", de Anitta com J. Balvin, são processadas por direito autoral; grafiteiro quer indenização por arte ter sido exibida sem autorização
A gravadora Universal Music International, e as produtoras Reis Leite Produções e Eventos e SPA Produções Artísticas foram condenadas a pagar uma indenização ao artista grafiteiro Wark da Rocinha.
O processo aberto pelo carioca se refere a exibição de um grafite de sua autoria no clipe de “Bola Rebola”, da cantora Anitta em parceria com J. Balvin, Tropkillaz e MC Zaac, lançado em 2019.
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Gravado em Salvador, na Bahia, alguns trechos do videoclipe mostram o grafite “Anjo”, de Wark da Rocinha, em uma parede que aparece logo atrás de Anitta.
Segundo o grafiteiro, sua obra foi exibida sem autorização e “utilizada propositalmente para agregar valor ao clipe”. O artista abriu um processo por direitos autorais e solicitou cerca de R$ 100 mil de indenização.
Em decisão favorável do Tribunal de Justiça de São Paulo, as empresas Universal Music International, Reis Leite Produções e Eventos e SPA Produções Artísticas deverão pagar uma indenização de 5%, pelos custos da produção do clipe, e mais 5%, pelo total obtido com a exibição.
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O Google também foi penalizado. A empresa, no entanto, alega que o Youtube, plataforma onde o clipe de “Bola Rebola” está hospedado, não possui “controle editorial prévio dos vídeos compartilhados”. As empresas poderão recorrer com a decisão.
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