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Representantes e fóruns da Cultura promovem webconferência de emergência no Ceará nesta terça

A reunião, discutir a Lei Nacional de Emergência Cultural, é aberta para artistas, produtores e articuladores culturais, mediadores, gestores de equipamentos etc e ocorre às 19 horas, mediante inscrição no site.

Natália Coelho
19/05/2020 08:49:51
Fundo Nacional da Cultura beneficiaria trabalhadores da Cultura e equipamentos culturais. Na foto: palhaços do Circo do Marcos Frota
Fundo Nacional da Cultura beneficiaria trabalhadores da Cultura e equipamentos culturais. Na foto: palhaços do Circo do Marcos Frota (Foto: Divulgação)

Representantes, fóruns e articuladores de cultura promovem nesta terça-feira, 19, uma videoconferência para discutir e mobilizar parlamentares cearenses para a aprovação da a Lei Nacional de Emergência Cultural, que tramita na Câmara Federal. A reunião é aberta para artistas, produtores e articuladores culturais, mediadores, gestores de equipamentos etc e ocorre às 19 horas, mediante inscrição no site.

A partir do preenchimento, o link para a conferência, a ser realizada no Google Meets, será encaminhado para os contatos cadastrados. A conferência também será transmitida por algumas plataformas, como o canal de Youtube da Secult.

A pauta principal é voltada para o diálogo com artistas e parlamentares sobre a Lei nacional de Emergência Cultural, para liberar o Fundo Nacional da Cultura, por meio da PL 1075/2020, que segue em tramitação na Câmara Federal. O recurso, caso aprovado na Câmara e não vetado pelo presidente, iria garantir um salário mínimo para trabalhadores da cultura e garantiria um auxílio de 10 mil reais para espaços e instituições culturais.

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O secretário participa do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura e ressalta a posição dos dirigentes da cultura sobre a descentralização do recurso. “A princípio, havia a possibilidade que a execução dos recursos fosse executado pela Caixa Econômica, a partir do cadastro que existe do extinto Ministério da Cultura, que está extremamente desatualizado. A gente sugere que além desse sistema, ele considere os cadastros estaduais, que estão atualizados. Solicitamos que o recurso seja descentralizado, sendo 50% para os estados e 50% para os municípios que fizeram adesão ao sistema nacional de cultura”, explica ele, presença confirmada na webconferência desta terça. O secretário também lamenta a falta de posicionamento por parte da Secretaria Especial da Cultura.

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Xauí Peixoto, gestor cultural e um dos articuladores da conferência, explica que a reunião a nível estadual é uma extensão de conferências que vêm acontecendo a nível nacional, dessa vez voltada para diálogo com artistas cearenses. “A proposta é que seja um um espaço de diálogo amplo com todos os movimentos e representações, com bandeiras e pautas da cultura”.

O articulador também reitera que os parlamentares cearenses cearenses José Guimarães (PT) e André Figueiredo (PDT), autores do Projeto de Lei 1089/2020 - integrado na PL 1075/2020 -, também estarão presentes para o diálogo, além de outros deputados.

Gilvan Paiva, titular da Secretaria da Cultura de Fortaleza (Secultfor) e presença também confirmada na reunião, ressalta que a liberação dos recursos propostos no projeto é essencial para o suporte de artistas diante da pandemia. “A gente precisa de mais nesse momento para viabilizar programas de apoio, de renda básica. É um esforço de todo mundo. Como isso envolve diretamente o voto dos deputados, a minha bandeira é de sensibilizar a bancada de deputados cearenses”.

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Segundo Jéssica Teixeira, atriz e representante do Fórum Cearense de Teatro, explica que levantará diversas bandeiras na reunião de assuntos relacionados à políticas públicas que devem ser discutidos. “O Fórum Cearense tem tido um olhar cuidadoso quanto às política públicas culturais e às demandas do interior do Estado, artistas em vulnerabilidade social, questões de acessibilidade... A situação de quem já viva em vulnerabilidade econômica já existia, e a pandemia agravou. Estamos tendo um olhar cuidadoso para debater essas questões”.

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