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Em Fortaleza, trabalhadores da cultura criticam auxílio de R$ 200 da Prefeitura e apresentam contrapropostas

Auxílio único beneficiará cinco mil profissionais

Natália Coelho
12/05/2020 19:33:57
O edital prevê que serão cinco mil beneficiados com R$ 200. Artistas criticam e sugerem, inclusive, que a Prefeitura diminua o número de beneficiados para aumentar o valor da renda
O edital prevê que serão cinco mil beneficiados com R$ 200. Artistas criticam e sugerem, inclusive, que a Prefeitura diminua o número de beneficiados para aumentar o valor da renda (Foto: Divulgação)

Atualizada às 23h32min

A prefeitura, por meio da Secretaria da Cultura de Fortaleza (Secultfor), anunciou um auxílio emergencial no valor de R$ 200 a profissionais do setor. O recurso, no valor de R$ 1 milhão, é proveniente do Edital das Artes, lançado anualmente pela Secretaria. A portaria Nº 16/2020 foi publicada no Diário Oficial do Município na última segunda-feira, 11. O valor, que será direcionado em taxa única a 5 mil profissionais, foi criticado por trabalhadores e organizações culturais. Segundo membros Conselho Municipal de Cultura, a proposta também não foi apresentada como confirmada aos integrantes.

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Em resposta, o 118º Fórum Cearense de Teatro elaborou uma carta aberta destinada ao prefeito Roberto Cláudio, criticando a falta de diálogo com os artistas sobre o valor e rejeitando a proposta que, segundo o texto, “não atinge o objetivo principal que é, como ação emergencial, suprir o mínimo das necessidades básicas de uma pessoa”.

A carta, assinada pelo Fórum Cearense de Teatro, pelo Movimento Todo Teatro é Político, pelo Fórum de Dança do Ceará e pela Associação de bailarinos, coreógrafos e professores de dança de Ceará (Prodança), apresenta uma contraproposta para o auxílio da prefeitura. A nova ideia é que o dinheiro seja distribuído para 800 trabalhadores, que seriam beneficiados com a parcela única de R$ 1.250.

Segundo Edson Cândido, conselheiro municipal de cultura pelo teatro e participante do Fórum, o valor foi apresentado como incerto em uma reunião com o conselho, na última quinta-feira, 7, mas foi criticado pelos integrantes. “Na reunião do conselho, [secretário da Cultura de Fortaleza] Gilvan Paiva disse que estava estudando a proposta, mas foi quando eu questionei se não poderia fazer mais. Quando você pega esse valor de R$ 200 e diz que vai beneficiar 5.000 pessoas, você olha no número maior e pensa que vai beneficiar os vários trabalhadores, mas não se dá conta do valor”, explica. “A gente entende que, nessa hora, qualquer dinheiro é válido, mas também queremos que o artista possa sobreviver”.

O artista ressalta que, sendo direcionado a menos pessoas, o auxílio utilizaria critérios de vulnerabilidade. ”Artistas que têm famílias grandes, como artistas circenses. A gente iria ver como seriam esses critérios. A ideia é beneficiar artistas que de fato estão precisando. Não é de todo mundo concorrer”.

Segundo Amaudson Ximenes, diretor-presidente do Sindicato dos Músicos, o valor também foi criticado pelos trabalhadores da linguagem. A posição do sindicato é de que o benefício seja remanejado para pelo menos R$ 600, diminuindo a quantidade de beneficiados, ou tentar arrecadar mais recursos, visto que o setor foi um dos primeiros a se prejudicar e provavelmente será o último a conseguir se reerguer. “A proposta poderia ser melhorado. 200 só compra uma cesta básica, é muito pouco. Essa pandemia não vai acabar mês que vem”.

Em outra carta aberta, assinada pelos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura do Ceará, o valor também foi criticado e foi dada a proposta da modificação de também R$ 600. Dentre outros pontos, a carta também solicita que o Edital das Artes 2020 seja adiantado.

Em resposta aos posicionamentos das entidades mencionados acima, o titular da Secutfor, Gilvan Paiva, afirmou que todos os planejamentos da pasta com relação ao auxílio emergencial aos artistas estavam sendo continuamente informados, em especial ao Conselho Municipal de Cultura. Ainda segundo Gilvan, as demandas das entidades foram analisadas e levadas em consideração pela pasta.

“Eu não sou contrário ao aumento do valor, mas os artistas precisam entender que, diante da realidade que vivemos, essa é o valor que nós conseguimos alcançar com os recursos municipais”, pontuou o secretário. Ele afirmou que a medida assumida pela pasta não busca ser uma proposta de renda auxiliar, mas sim um auxílio de subsistência.

Questionado sobre a diminuição de beneficiários para gerar um aumento do valor, o secretário foi categórico. “Não vamos reduzir. Nosso foco é atingir o maior número de pessoas possíveis. Fazer com que esse dinheiro chegue nos artistas mais longínquos, que, muitas vezes, nem conseguiriam ser contemplados por um edital usual”.

Gilvan completou afirmando ainda que junto com colegas de base e um grupo de secretários de Cultura de outros estados têm buscado pautar no Congresso Nacional a votação de uma medida que os artistas estaduais e municipais sejam foco de uma repasse federal exclusivo para elaboração de medidas de auxílio emergencial. “Exigir R$ 600 do Governo Federal, eu até considero pouco, mas isso está fora da realidade municipal”.

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O edital 

Durante live, nesta segunda-feira, o prefeito Roberto Claudio comentou o auxílio destinado a trabalhadores da cultura. "A gente lançou, hoje, edital para artistas populares de mais baixa renda, e, também trabalhadores da cadeia produtiva da cultura que estejam em situação de maior necessidade", apresentou o prefeito. "Então, o pessoal da cadeia econômica da cultura de baixa renda, de maior vulnerabilidade, que preencher os critérios, pode também se cadastrar. E, do mesmo jeito de feirantes, autônomos e ambulantes, vão receber a ajuda que seria referente a R$ 100 por mês, de R$ de 200 de uma vez só, na conta bancária cadastrada", esclareceu. 

Logo no início, o edital prevê

Art 1º. Realizar o programa de auxílio de subsistência emergencial aos profissionais do setor cultural,   ontemplando profissionais de qualquer linguagem ou setor cultural que declarem, sob as penas da lei, situação de prejuízo econômico significativo causado pela situação de emergência ou pelo estado de calamidade pública que prejudique a sua subsistência, nos termos do Art. 7-A da Lei n° 10.432, de 22 de
dezembro de 2015, que institui o Edital das Artes de Fortaleza, com as alterações da Lei
n°11.002 de 16 abril de 2020. Parágrafo único: Para fins deste edital deverá ser considerado como
profissional do setor cultural todo aquele que tenha como atividade principal sua atuação
no campo cultural ou na cadeia econômica da cultura.

Art. 2º. Será concedido auxílio emergencial no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) para até 5.000 (cinco mil) profissionais da cultura que cumpram cumulativamente os seguintes requisitos:

I - sejam maiores de 18 (dezoito) anos de idade ou emancipados na forma da lei;
II – sejam residentes e atuem principalmente na cidade de Fortaleza;
III - declarem ter renda média mensal igual ou inferior a 3 (três) salários mínimos
antes da situação de emergência;
IV - apresentem autodeclaração de atuação atual no setor cultural como atividade
principal e comprometimento financeiro grave;
V - comprovem a atuação no setor cultural em Fortaleza por meio de fotos, vídeos
ou outros quaisquer documentos

Confira o edital completo aqui 

 Colaborou Alan Magno