Governo federal suspende exames de HIV, aids e hepatites virais no SUS
Interrupção dos exames, conforme o documento do MS, ocorreu devido ao término do contrato para a prestação dos serviços, no qual não foi renovado a tempo
O governo federal, por meio do Ministério da Saúde, suspendeu os exames de genotipagem no Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas que vivem com HIV, aids (a doença causada pelo vírus) e hepatites virais. A suspensão do serviço consta em uma nota informativa, divulgada na última quarta-feira, 2, no Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde (MS). O documento é assinado pela diretora substituta do órgão, Angélica Espinosa Barbosa Miranda.
A interrupção dos exames, conforme o documento do MS, ocorreu devido ao término do contrato para a prestação dos serviços, no qual não foi renovado a tempo. A realização dos exames de genotipagem eram realizados na rede pública por uma empresa, a Centro de Genomas, desde 2015. No entanto, o contrato venceu em novembro deste ano. As informações são do portal Folha de S. Paulo.
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AssineO exame é essencial para definir o tratamento mais adequado para quem desenvolve resistência a algum medicamento. Um dia antes da divulgação da suspensão, o Ministério da Saúde havia celebrado o Dia Mundial da Luta Contra a Aids, no qual comemorou a primeira redução em uma década no número de casos notificados e a queda no índice de mortalidade da doença.
Um mês antes do contrato acabar, a nova empresa, ganhadora do pregão eletrônico, modalidade licitatória para contratar bens e serviços, não enviou toda a documentação exigida, o que fez o governo federal dar o processo como fracassado.
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A nota informa que a retomada dos serviços está prevista apenas para janeiro de 2021. “Considerando que não há cobertura contratual para manutenção de coletas e processamento das amostras, este departamento informa que as coletas estão temporariamente suspensas, mas com expectativa de retomada do serviço a partir de janeiro de 2021. Caso seja possível retomar antes dessa data, um novo comunicado será publicado”.
Ainda segundo a nota, os exames serão realizados apenas para crianças com menos de 12 anos e gestantes que vivem com HIV e aids. Os casos de pacientes fora desse grupo e que necessitem de troca urgente de terapias deverão ser discutidos individualmente com as câmaras técnicas de cada região. A nota informativa não trouxe alternativas para as pessoas diagnosticadas com hepatite C.
Atualmente, conforme números do próprio Ministério da Saúde, cerca de 900 mil pessoas que vivem com o HIV estão em tratamento no Brasil. Não é possível mensurar quantas pessoas serão afetadas pela falta dos exames.
Reações negativas
A Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e Aids divulgou uma nota nesse domingo, 6, na qual critica o governo federal por ter retardado a compra, principalmente em um ano tumultuado por causa da pandemia do novo coronavírus. “Esse exame é fundamental na estratégia para o tratamento tanto para o HIV como para o HCV, pois quando a pessoa está resistente e necessita da genotipagem para iniciar nova combinação encontra-se em um estado de extrema vulnerabilidade às infecções oportunistas e não pode ser prejudicada pela demora ocasionada por entraves meramente burocráticos”, afirma o texto.
A Rede ressaltou que não é a primeira vez que os exames são interrompidos e acusa o governo de destruir conquistas na área. A nota da rede afirmou que as pessoas que convivem com a doença antes eram vistas como parceiras e agora são despesas.
“A RNP+Brasil acha um absurdo que o Ministério da Saúde tenha demorado para lançar o edital de compras dos kits e não podemos aceitar que isso prejudique o tratamento das pessoas, pois sabemos que o ano de 2021 será o ano que veremos os impactos da Covid-19, tanto nos pacientes de HIV como nos de HCV, e a falta desses exames pode agravar ainda mais esses impactos”, diz o texto.
O Ministério da Saúde não se manifestou até o fechamento desta matéria. A pasta é comandada pelo general Eduardo Pazuello, que assumiu interinamente em maio, sendo efetivado quatro meses depois.
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